Estima-se que no Brasil mais de 20% da população tenha algum tipo de dificuldade de locomoção, seja por deficiência física, motora, sensorial ou mesmo por uma condição específica transitória. Para que essa parcela da população exerça plenamente o seu direito constitucional de ir e vir, os sistemas de transporte têm de apresentar características adequadas de acessibilidade, dentro dos conceitos do desenho universal. IPEA. Políticas de melhoria das condições de acessibilidade do transporte urbano no Brasil . Rio de Janeiro: Ipea, 2015. No meio urbano, o atendimento da proposta de inclusão social apresentada no texto demanda um conjunto de intervenções técnicas que promovam o(a)

ocupação de áreas periféricas.

alargamento da malha de rodovias.

monitoramento de fluxos populacionais.

expansão de sistemas de comunicação.

Questão 78 do ENEM 2019 (Ciências Humanas)

A questão aborda um tema fundamental para a organização das cidades contemporâneas: a mobilidade urbana e a inclusão social. O texto-base destaca que uma parcela significativa da população brasileira possui alguma dificuldade de locomoção e que, para garantir o direito constitucional de ir e vir, é necessário aplicar os conceitos do desenho universal nos sistemas de transporte e no espaço urbano.

O desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem usados por todas as pessoas, na sua máxima extensão possível, sem necessidade de adaptação ou projeto especializado. No contexto urbano, isso se traduz em calçadas niveladas, rampas de acesso, pisos táteis, semáforos sonoros e transporte público adaptado (com elevadores, espaços para cadeirantes, etc.).

Quando o poder público realiza essas intervenções técnicas, ele está garantindo que o espaço da cidade possa ser usufruído por todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, motoras ou sensoriais. Esse processo de tornar a cidade acessível a todos é o que chamamos de democratização do espaço público. Afinal, um espaço só é verdadeiramente público e democrático se qualquer pessoa puder acessá-lo e transitar por ele com autonomia e segurança.

Analisando as outras alternativas:

A ocupação de áreas periféricas não resolve a questão da acessibilidade e, muitas vezes, agrava os problemas de mobilidade devido à distância dos centros urbanos.
O alargamento da malha de rodovias prioriza o transporte individual motorizado (carros), o que não atende à necessidade de acessibilidade universal para pedestres e usuários do transporte público.
O monitoramento de fluxos populacionais é apenas uma ferramenta de observação e coleta de dados, não uma intervenção que promova a inclusão física.
A expansão de sistemas de comunicação é importante para a inclusão digital, mas o texto trata especificamente de locomoção e transporte físico.

Portanto, a adequação do meio urbano para garantir a acessibilidade promove, essencialmente, a democratização do espaço público.

Questão 78 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Resolução comentada