Questão 74 do ENEM 2021 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção o documento histórico apresentado no enunciado. O texto é um decreto de 1718 emitido por Dom João V, rei de Portugal, que determina o banimento de ciganos para o Brasil. O motivo alegado é o "escandaloso procedimento" desse grupo no reino. Além do banimento, o rei proíbe expressamente o uso da língua habitual dos ciganos, ordenando que não a ensinem a seus filhos para que ela desapareça.

Esse documento reflete uma política de Estado da Coroa portuguesa que buscava a homogeneização cultural de seus súditos. Ao proibir a língua e banir o grupo, o Estado demonstra intolerância com modos de vida que fugiam ao padrão estabelecido. A língua é um dos principais veículos de interação social e de manutenção da identidade de um povo. Logo, ao tentar extingui-la, a Coroa estava tentando apagar a identidade cultural cigana.

Vamos analisar as alternativas a partir dessa compreensão:

A) converter grupos infiéis à religião oficial. Incorreta. Embora a Coroa portuguesa tivesse um forte viés católico e promovesse a conversão de diversos grupos, o texto em questão não menciona a religião, mas sim o comportamento ("escandaloso procedimento") e a proibição do uso da língua.

B) suprimir formas divergentes de interação social. Correta. A proibição do uso da língua materna e o banimento são medidas autoritárias que visam eliminar (suprimir) uma cultura e um modo de vida que divergiam das normas e dos costumes aceitos pela Coroa portuguesa.

C) evitar envolvimento estrangeiro a economia local. Incorreta. O texto não aborda questões econômicas ou comerciais, nem trata os ciganos como uma ameaça estrangeira à economia da colônia.

D) reprimir indivíduos engajados em revoltas nativistas. Incorreta. As revoltas nativistas foram conflitos ocorridos na colônia (como a Guerra dos Emboabas ou a Revolta de Beckman) envolvendo colonos. Os ciganos mencionados no texto estavam sendo expulsos de Portugal para o Brasil e não tinham relação com essas revoltas.

E) controlar manifestações artísticas de comunidades autóctones. Incorreta. Primeiro, porque o texto foca na língua e no comportamento, não em arte. Segundo, porque os ciganos não são povos autóctones (nativos/originários) do Brasil, como os indígenas.

Portanto, a ordem da Coroa portuguesa tinha como objetivo reprimir e apagar uma cultura diferente, suprimindo suas formas de interação social.