Questão 60 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção o trecho do discurso de Getúlio Vargas e relacioná-lo ao contexto histórico da Era Vargas, especialmente no início de seu governo, na década de 1930.

No texto, Vargas afirma que a causa principal das falhas dos sistemas econômicos está na "livre atividade permitida à atuação das energias naturais, isto é, na falta de organização do capital e do trabalho". Quando ele critica a "livre atividade" e a "falta de organização", ele está se referindo à ausência de intervenção do Estado na economia e nas relações trabalhistas.

Historicamente, o modelo econômico que defende a livre iniciativa, a autorregulação do mercado (a ideia de que o mercado funciona por "energias naturais" ou uma "mão invisível") e a mínima intervenção do Estado é o liberalismo econômico.

O ano do discurso, 1931, é muito significativo. O mundo ainda sofria os duros efeitos da Crise de 1929, que colocou em xeque o modelo liberal clássico. No Brasil, a Revolução de 1930 havia acabado de derrubar a República Oligárquica, que tinha bases liberais (embora voltadas aos interesses das elites agrárias).

Como resposta a essa crise, Vargas propunha um Estado forte, centralizador e intervencionista. Ele defendia que o Estado deveria atuar como um mediador e organizador das forças produtivas, implementando o que chamamos de corporativismo, para harmonizar a relação entre patrões (capital) e empregados (trabalho), evitando assim os conflitos de classe.

Portanto, ao condenar a falta de organização estatal e a liberdade excessiva do mercado, Vargas estava, de forma explícita, criticando o liberalismo econômico.