Questão 49 do ENEM 2017 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos compreender o contexto histórico do Iluminismo e sua relação com a Revolução Francesa, especificamente com a criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em $1789$.

O enunciado nos mostra que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi fruto de uma mudança de mentalidade impulsionada pelo Iluminismo. O comando da questão pede que identifiquemos qual é a base desse pensamento iluminista que fundamentou a criação desse documento.

O Iluminismo foi um movimento intelectual do século $\text{XVIII}$ que criticava duramente o Antigo Regime. Naquela época, a sociedade europeia era dividida em estamentos (clero, nobreza e povo), onde o clero e a nobreza possuíam privilégios garantidos por lei, como a isenção de impostos e o acesso a altos cargos, enquanto o povo arcava com todos os tributos. Havia, portanto, uma profunda desigualdade jurídica.

Os pensadores iluministas, guiados pela razão, passaram a defender que todos os seres humanos nascem com direitos naturais e inalienáveis, como a vida, a liberdade e a propriedade. Consequentemente, defendiam a igualdade civil, ou seja, a ideia de que todos devem ser tratados de forma igual perante a lei, sem distinção de nascimento ou classe social.

Quando a Revolução Francesa eclodiu em $1789$, os revolucionários colocaram essas ideias em prática. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi o documento que oficializou essa nova visão de mundo, estabelecendo logo em seu primeiro artigo que "os homens nascem e são livres e iguais em direitos". Ao fazer isso, o documento promoveu a universalização do princípio da igualdade civil, estendendo os direitos fundamentais a todos os cidadãos e rompendo definitivamente com os privilégios aristocráticos do passado.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta. Embora o Iluminismo valorizasse a educação e a razão, a base central da Declaração dos Direitos do Homem é a garantia de direitos políticos e civis, não a modernização escolar.
• A alternativa B está incorreta. O Iluminismo tinha um caráter laico e, muitas vezes, anticlerical, opondo-se à influência da Igreja nas leis e no Estado.
• A alternativa C afirma o oposto do que ocorreu, pois o movimento iluminista e a Revolução Francesa combatiam justamente os privilégios e costumes aristocráticos.
• A alternativa D refere-se a outro aspecto do Iluminismo (como o esforço de compilação do saber na Enciclopédia), mas não é o foco da Declaração de $1789$, que trata de direitos civis e políticos.
• A alternativa E é a correta, pois traduz exatamente a essência da Declaração: garantir que a igualdade perante a lei fosse um direito universal, aplicável a todos os indivíduos da sociedade.