Questão 51 do ENEM 2021 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de apoio e compreender o conceito central que ele aborda: o tombamento de um complexo arquitetônico.

O texto menciona que a cidade de Sobral, no Ceará, possui construções em diversos estilos (coloniais, ecléticos, art déco e vernaculares) e que o município "guarda a arte colonial brasileira". Além disso, destaca que o tombamento de Sobral contou com o envolvimento dos moradores.

O que significa o tombamento? Trata-se de um instrumento legal, geralmente executado por órgãos como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que tem como objetivo proteger e preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico ou ambiental. Quando um bem é tombado, ele não pode ser destruído, demolido ou descaracterizado, garantindo que as futuras gerações tenham acesso a essa parte da história.

Analisando as alternativas a partir desse conceito:

• A) harmonização de espaços sociais: O tombamento não tem como objetivo principal harmonizar espaços sociais, mas sim proteger o patrimônio.
• B) valorização de reservas ecológicas: O texto trata de um complexo arquitetônico (construções, prédios, casas), e não de patrimônio natural ou reservas ecológicas.
• C) ampliação de conjuntos residenciais: Pelo contrário, o tombamento muitas vezes restringe a construção de novos conjuntos residenciais em áreas históricas para não descaracterizar o entorno.
• D) manutenção de comunidades de pescadores: Não há qualquer menção a comunidades de pescadores no texto.
• E) preservação de artefatos de memória: Correto. As construções históricas e os estilos arquitetônicos mencionados são verdadeiros "artefatos de memória", pois materializam a história, a cultura e a identidade da cidade e do país ao longo dos séculos. O tombamento garante exatamente a preservação dessa memória.

Portanto, a condição de patrimônio tombado atribuída ao complexo arquitetônico de Sobral proporcionou a preservação de sua memória histórica e cultural.