Questão 52 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

ENEM 2023Ciências HumanasPPL

Foi relevante uma lei aprovada pelo velho Parlamento, que sancionou legalmente a oposição entre proletariado e burguesia, com esta elevada à categoria de classe dominante. A lei em questão, aprovada em 1824, anulava todas as disposições precedentes que, até então, proibiam aos operários associar-se para a defesa de seus interesses. Os operários conquistaram assim um direito que, até esta data, era um privilégio reservado à aristocracia e à burguesia: a liberdade de associação. <\/p><\/div>

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra<\/strong>. São Paulo: Boitempo, 2008 (adaptado).<\/p><\/div><\/div><\/section>

A conquista do direito mencionado no texto possibilitou aos trabalhadores a constituição de
A
instituições de cultura.
B
corporações de ofício.
C
juntas comerciais.
organizações sindicais.
Resposta correta
E
cooperativas manufatureiras.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

A questão aborda um momento crucial da Revolução Industrial e da formação do movimento operário na Inglaterra. O texto de Friedrich Engels menciona uma lei de 18241824 que revogou proibições anteriores, garantindo aos operários o direito de se associarem para a defesa de seus interesses, ou seja, a liberdade de associação.

Para entender o que essa conquista possibilitou, precisamos lembrar do contexto da época. Com o avanço da industrialização, o proletariado (trabalhadores das fábricas) enfrentava jornadas de trabalho exaustivas, baixos salários e péssimas condições de segurança e higiene. Individualmente, um operário não tinha poder de barganha contra os donos das fábricas (a burguesia). A única forma de lutar por melhorias era por meio da união da classe trabalhadora.

Ao conquistar o direito legal de se associar, os trabalhadores puderam criar organizações voltadas especificamente para a defesa de seus direitos trabalhistas, econômicos e sociais. Essas associações de classe são o que chamamos de sindicatos (ou Trade Unions, como ficaram conhecidos na Inglaterra).

Analisando as alternativas:

  • A) instituições de cultura: Embora os trabalhadores pudessem criar espaços culturais, o foco da lei e da luta operária descrita era a defesa de interesses de classe (melhores salários, redução da jornada), e não primariamente a cultura.
  • B) corporações de ofício: Eram associações de artesãos típicas da Idade Média e do início da Idade Moderna, que controlavam a produção artesanal. Elas entraram em declínio justamente com o surgimento das fábricas e do proletariado.
  • C) juntas comerciais: São órgãos governamentais responsáveis pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais e comerciantes, ou seja, ligadas à burguesia.
  • D) organizações sindicais: Correto. A liberdade de associação permitiu a formação legal dos sindicatos, instrumentos fundamentais para a organização e reivindicação dos direitos dos trabalhadores.
  • E) cooperativas manufatureiras: Cooperativas envolvem a posse conjunta dos meios de produção pelos próprios trabalhadores. Embora existissem movimentos cooperativistas, a associação para a defesa de interesses frente à burguesia (como citado no texto) refere-se diretamente à organização sindical.

Portanto, a conquista do direito de associação foi o marco legal que permitiu a constituição das organizações sindicais.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2023 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.