Questão 13 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

ENEM 2013Ciências Humanas2ª aplicação

Fronteira. Condição antidemocrática de existência das democracias, distinguindo os cidadãos dos estrangeiros, afirma que não pode haver democracia sem território. Em princípio, portanto, nada de democracia sem fronteiras. E, no entanto, as fronteiras perdem o sentido no que diz respeito às mercadorias, aos capitais, aos homens e às informações que as atravessam. As nações não podem mais ser definidas por fronteiras rígidas. Será necessário aprender a construir nações sem fronteiras, autorizando a filiação a várias comunidades, o direito de voto múltiplo, a multilealdade.

ATTALI, J. Dicionário do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001 (adaptado).

No texto, a análise da relação entre democracia, cidadania e fronteira apresenta sob uma perspectiva crítica a necessidade de
reestruturação efetiva do Estado-nação.
Resposta correta
B
liberalização controlada dos mercados.
C
contestação popular do voto censitário.
D
garantia jurídica da lealdade nacional.
E
afirmação constitucional dos territórios
Gabarito oficial: alternativa A

Resolução comentada

Para compreender a questão, precisamos analisar o argumento do autor sobre o papel das fronteiras na democracia contemporânea.

O Paradoxo das Fronteiras

Historicamente, o modelo clássico de Estado-nação se baseia em três pilares fundamentais: povo, governo e território. A fronteira é o elemento que delimita esse território, separando juridicamente quem é cidadão (dotado de direitos políticos e civis) de quem é estrangeiro. É por esse motivo que o texto afirma inicialmente que "não pode haver democracia sem território".

O Impacto da Globalização

No entanto, o autor aponta que vivemos em um mundo globalizado, onde as fronteiras estão perdendo o seu sentido prático e isolacionista. Mercadorias, capitais, informações e pessoas atravessam essas linhas constantemente. Diante dessa nova realidade fluida, a rigidez das fronteiras tradicionais entra em crise.

O texto propõe uma reflexão crítica: se o mundo mudou e as fronteiras são cada vez mais porosas, a forma como organizamos a política e a cidadania também precisa mudar. O autor sugere que será necessário "construir nações sem fronteiras", permitindo a "filiação a várias comunidades" e a "multilealdade".

Analisando as Alternativas

Com base nessa leitura atenta, vamos avaliar as opções fornecidas:

  • A) reestruturação efetiva do Estado-nação: Correta. A proposta de repensar as fronteiras, aceitar múltiplas lealdades e desvincular a cidadania de um território rígido exige, necessariamente, uma reestruturação profunda do conceito clássico e da organização do Estado-nação.
  • B) liberalização controlada dos mercados: Incorreta. Embora o texto cite o fluxo de mercadorias e capitais, o foco central da reflexão é político e social (democracia, cidadania e pertencimento), e não apenas uma regulação econômica.
  • C) contestação popular do voto censitário: Incorreta. O voto censitário (aquele restrito por critérios de renda) não é mencionado no texto e não tem relação com o debate sobre limites territoriais.
  • D) garantia jurídica da lealdade nacional: Incorreta. O texto defende exatamente o oposto: a "multilealdade", ou seja, a capacidade do indivíduo de pertencer e ser leal a múltiplas comunidades, superando o nacionalismo estrito e exclusivo.
  • E) afirmação constitucional dos territórios: Incorreta. Afirmar e enrijecer territórios seria reforçar as fronteiras, indo na contramão da tese do autor de que elas estão perdendo o sentido e precisam ser superadas.

Portanto, a perspectiva crítica apresentada no texto aponta diretamente para a necessidade de repensar e reestruturar o modelo atual de Estado-nação.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2013 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.