FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional municipal no Brasil 2010. Belo Horizonte: FJPCE, 2013.
Questão 73 do ENEM 2016 — Ciências Humanas
Resolução comentada
Análise do mapa e do enunciado
A questão traz um mapa do Brasil com a distribuição de domicílios precários por unidade da Federação em 2010. O padrão espacial revelado pelo mapa é claro: a maior precariedade concentra-se nas regiões Norte e Nordeste, enquanto as regiões Sul e Sudeste aparecem entre as faixas mais baixas. A legenda separa a precariedade em faixas percentuais crescentes, e são justamente os estados do Norte e do Nordeste que caem nas faixas mais altas.
O processo de ocupação e a desigualdade regional
Para interpretar essa distribuição, é preciso relembrar o processo histórico e econômico de ocupação do território. O desenvolvimento econômico e a industrialização concentraram-se historicamente no Centro-Sul do país (sobretudo Sudeste e Sul). Essa concentração de riqueza e de poder político fez com que essas áreas recebessem a maior parte dos investimentos estatais em infraestrutura, transportes, saneamento e habitação.
Em contrapartida, o Norte e o Nordeste sofreram com uma marginalização econômica relativa ao longo do século XX. A insuficiência de políticas públicas de desenvolvimento urbano e social nessas áreas resultou em um déficit histórico de infraestrutura.
A causa da precariedade habitacional
Um "domicílio precário" caracteriza-se pela falta de condições adequadas de moradia: ausência de saneamento básico (água encanada e esgoto), fornecimento irregular de energia, falta de pavimentação, uso de materiais inadequados e localização em áreas de risco. Todos esses fatores dependem fundamentalmente da ação do Estado.
Assim, a maior concentração de domicílios precários no Norte e no Nordeste reflete diretamente os baixos investimentos públicos em equipamentos urbanos e em políticas de habitação nessas regiões ao longo da história.
Analisando as alternativas incorretas:
- A está incorreta porque a "marcha para o oeste" refere-se à ocupação do Centro-Oeste, região que no mapa aparece em faixas intermediárias, e não nas mais altas.
- B está incorreta pois divergências políticas locais existem em todo o país e não explicam, sozinhas, uma desigualdade macrorregional tão marcante na infraestrutura.
- C está incorreta porque a ocupação por imigrantes concentrou-se no Sul e no Sudeste, justamente as áreas de menor precariedade no mapa.
- D está incorreta porque Norte e Nordeste possuem grande potencial produtivo (extrativismo, mineração, agronegócio); a precariedade decorre da falta de investimento urbano, não da ausência de potencial econômico.
Dessa forma, a alternativa que explica corretamente o fenômeno é a E.
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Fonte: prova oficial do ENEM 2016 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.