Questão 25 do ENEM 2011 — Ciências Humanas

A chave aqui é cruzar o gráfico com a história dos direitos políticos no Brasil. A figura mostra a proporção do eleitorado inscrito em relação à população total entre 1940 e 2000, e o comando pede o intervalo em que o aumento do eleitorado resultou de uma conquista histórica de setores da sociedade.

Vamos testar cada alternativa pela cronologia:

• A) 1940-1950 – direito de voto para os ex-escravos: Incorreta. A abolição ocorreu em $1888$, mas a Constituição de $1891$ proibiu o voto dos analfabetos, o que excluiu boa parte da população negra e recém-liberta das urnas por décadas. Não houve, nesse intervalo, lei específica ampliando o voto para ex-escravos.
• B) 1950-1960 – fim do voto secreto: Incorreta. O voto secreto foi uma conquista do Código Eleitoral de $1932$ (para combater o "voto de cabresto") e foi mantido depois. Ele não teve fim nesse período.
• C) 1960-1970 – direito de voto para as mulheres: Incorreta. O voto feminino também foi conquistado no Código Eleitoral de $1932$ e garantido na Constituição de $1934$, muito antes de $1960$-$1970$.
• D) 1970-1980 – fim do voto obrigatório: Incorreta. O voto foi instituído como obrigatório em $1932$ e continua obrigatório para os alfabetizados até hoje.
• E) 1980-1996 – direito de voto para os analfabetos: Correta. Durante a maior parte do período republicano os analfabetos foram proibidos de votar. Foi com a Constituição de $1988$ (a "Constituição Cidadã"), fruto da mobilização social da redemocratização, que o voto foi estendido aos analfabetos (de forma facultativa) e a idade mínima caiu de $18$ para $16$ anos (também facultativo). Essas medidas incorporaram milhões de eleitores.

O período de $1980$ a $1996$ engloba justamente a Constituição de $1988$, cuja ampliação do eleitorado é coerente com o aumento expressivo na proporção de eleitores observado nesse intervalo do gráfico. Por isso, a conquista histórica do voto para os analfabetos é o que explica a alteração, confirmando a alternativa E.