Questão 49 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

A questão aborda um tema clássico da Geografia Agrária brasileira: os conflitos por posse de terra. Para resolvermos, precisamos analisar o trecho da música fornecido no enunciado.

O título da música é "Grileiro de terra". No trecho, um jagunço (capanga armado) ameaça um caboclo (pequeno produtor rural, posseiro), avisando que o seu patrão vai tomar as terras dele e sugerindo que ele fuja com a família para evitar um mal maior. Essa dinâmica de ameaça e expulsão violenta é muito comum em áreas de fronteira agrícola no Brasil.

O termo "grileiro" refere-se à prática da grilagem de terras. Historicamente, a grilagem consiste na apropriação ilegal de terras (públicas ou de pequenos posseiros) por meio da falsificação de documentos (títulos de propriedade). O nome "grilagem" vem do antigo costume de colocar documentos falsos em uma caixa com grilos; os insetos roíam e sujavam os papéis, dando a eles uma aparência envelhecida e, consequentemente, uma falsa autenticidade.

Analisando as alternativas:

• A) formação de sistema de parceria: A parceria é um acordo onde o proprietário e o trabalhador dividem os lucros da produção. Não envolve a expulsão violenta descrita.
• B) homologação de reservas extrativistas: Trata-se de uma política pública de proteção ambiental e social, garantindo a terra para populações tradicionais, o oposto do que ocorre no texto.
• C) falsificação de títulos de propriedades: Correto. É a definição exata da prática de grilagem, que motiva a expulsão do caboclo pelo grileiro.
• D) terceirização de mão de obra empregada: Refere-se a relações de trabalho, não à apropriação de terras.
• E) desagregação de organizações cooperativistas: Não há menção a cooperativas ou sua dissolução no texto.

Portanto, a situação de conflito descrita é característica de espaços rurais onde ocorre a grilagem, ou seja, a falsificação de títulos de propriedades.