Questão 34 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar a situação descrita no texto e entender a raiz do problema enfrentado por essas famílias.

A Situação e a Contradição

O texto relata o caso de $248$ famílias de baixa renda que foram retiradas de uma área de risco (sujeita a deslizamentos) e realocadas em um condomínio com padrão de classe média. A princípio, isso parece um cenário perfeito de inclusão social. No entanto, o enunciado destaca uma contradição: essas famílias possuem uma renda média de apenas $2$ salários mínimos. Ao mudarem para o novo condomínio, elas se depararam com contas que não existiam na favela (como taxa de condomínio, contas de luz e água regularizadas, etc.) e, empolgadas com a nova casa, compraram móveis e eletrodomésticos. O resultado? A maior parte acabou endividada.

Identificando a Política Pública

A ação do Estado de construir moradias e realocar pessoas de áreas de risco para conjuntos habitacionais ou condomínios é, por definição, uma política habitacional. O objetivo primário dessa política foi cumprido: dar uma moradia digna e segura para as famílias.

A Solução para o Problema

A contradição surge porque a inclusão social foi apenas "física" (a entrega da casa), mas não foi acompanhada de uma inclusão econômica. De nada adianta inserir uma família de baixa renda em um ambiente com custos de classe média se essa família não tem como sustentar esse novo padrão de vida.

Para que a política habitacional seja realmente efetiva e não gere o endividamento ou até mesmo a expulsão indireta dessas famílias (que poderiam acabar vendendo o apartamento para pagar dívidas e voltando para áreas irregulares), é fundamental que o Estado promova ações complementares. A principal delas é o apoio à geração de emprego e renda, garantindo que essas pessoas tenham condições financeiras de arcar com os novos custos.

Análise das Alternativas

Com esse raciocínio, fica fácil avaliar as opções:

• A) Financeira: Incorreta. O problema não é a falta de crédito para a classe média, mas sim a falta de renda real para famílias pobres pagarem suas dívidas.
• B) Habitacional: Correta. A política que gerou a mudança foi a habitacional, e a ação necessária para mitigar o endividamento é justamente a geração de emprego e renda.
• C) Demográfica: Incorreta. O texto não aborda dinâmicas de migração entre regiões ou cidades.
• D) Ambiental: Incorreta. Embora a retirada do morro tenha um viés ambiental (área de risco), preservar encostas não resolve o problema financeiro e o endividamento das famílias relatado no texto.
• E) Educacional: Incorreta. A educação é vital a longo prazo, mas o combate ao analfabetismo não é uma ação de impacto imediato para resolver a contradição financeira gerada pela nova moradia.

Portanto, a alternativa que descreve corretamente a política pública e a ação complementar necessária é a B.