Questão 77 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

O texto faz uma dura crítica ao governo português por sua negligência em relação à saúde da população brasileira. O autor destaca que, enquanto a Europa já se beneficiava da vacina contra a varíola (referida como o "terrível flagelo das bexigas"), Portugal ignorava a necessidade de enviá-la ao Brasil, preocupando-se mais com a exploração do ouro do que com a vida de seus habitantes e deixando que a colônia resolvesse o problema por conta própria.

A partir dessa leitura, precisamos identificar qual ideal iluminista embasa a crítica. O Iluminismo, movimento filosófico que ganhou força no século XVIII, trouxe uma nova visão sobre o papel do Estado. Pensadores contratualistas, como John Locke e Jean-Jacques Rousseau, defendiam que o governo não existe para servir aos interesses pessoais do monarca, mas para garantir o bem-estar, a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos. O Estado firma um "contrato social" com o povo e tem responsabilidades fundamentais para com ele, incluindo a proteção à vida.

Analisando as alternativas:

• A) As leis observáveis regem o mundo material: Embora o Iluminismo valorize a ciência e a razão, o foco do texto não é a explicação científica do mundo, mas a omissão política do governo em aplicar uma descoberta científica para salvar vidas.
• B) O monarca racional promove a sociedade justa: O texto faz o oposto — critica a metrópole, mostrando que o governo não agiu de forma racional nem justa ao priorizar o ouro em detrimento da vida.
• C) O direito natural justifica a liberdade dos homens: O jusnaturalismo é conceito iluminista relevante, mas o texto trata especificamente da preservação da vida por meio da saúde pública, e não de liberdade civil.
• D) A produção da terra garante a riqueza das nações: Ideia da Fisiocracia, que via na agricultura a fonte de riqueza. Não é o tema do texto, voltado à saúde pública.
• E) A responsabilidade dos governantes assegura a saúde dos povos: Correta. A indignação do autor baseia-se na premissa iluminista de que é dever do Estado zelar pela vida da população. Ao não fornecer a vacina, o governo português falhou nessa responsabilidade básica.

Fica claro, portanto, que a ideia de que os governantes têm o dever de cuidar de seu povo é o princípio iluminista que fundamenta a crítica do texto.