Questão 5 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de apoio e resgatar os conceitos fundamentais do pensamento político de Thomas Hobbes, um dos principais filósofos contratualistas.

O texto descreve o momento de transição do "estado de natureza" para a "sociedade política". Para Hobbes, o estado de natureza é marcado pela "guerra de todos contra todos", em que a liberdade absoluta gera insegurança e medo constante da morte violenta.

Para escapar dessa condição, os indivíduos firmam um pacto social. O trecho "É entre si que renunciam, em proveito desse senhor, a todo o direito e toda liberdade nocivos à paz" é a chave da questão. Ele mostra que a fundação da sociedade civil exige que as pessoas abram mão de seus direitos naturais e de sua liberdade irrestrita. Essa renúncia mútua é, em outras palavras, a abdicação dos interesses individuais em prol da segurança coletiva.

Ao fazerem esse pacto entre si, os indivíduos transferem o poder para um terceiro: o soberano. Como esse poder foi concedido pelo consentimento mútuo dos indivíduos para garantir a paz, o governo que se instaura passa a ter legitimidade para governar de forma absoluta.

Analisando as alternativas:

• A) Incorreta. Fala em imposição de leis, mas o texto foca no pacto voluntário firmado entre os próprios homens, não em uma imposição externa prévia.
• B) Correta. A sociedade fundamenta-se na abdicação dos interesses individuais (a renúncia mútua ao direito natural ilimitado) e na legitimidade do governo, que nasce do consentimento dos indivíduos.
• C) Incorreta. Erra ao falar em "alteração dos direitos civis", pois no estado de natureza não há direitos civis, apenas naturais; além disso, a soberania hobbesiana não se baseia em representatividade, mas em transferência absoluta de poder.
• D) Incorreta. Menciona "poder democrático", o que contraria a defesa hobbesiana de um poder soberano absoluto e indivisível.
• E) Incorreta. Fala em "autoridade do parlamento", conceito ligado à divisão de poderes (Locke, Montesquieu), estranho ao modelo de soberania única de Hobbes.

Portanto, a proposta de Hobbes fundamenta-se na abdicação das liberdades individuais em troca da segurança garantida por um governo legítimo e soberano, o que corresponde à alternativa B.