Questão 66 do ENEM 2021 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar atentamente o perfil da população carcerária descrito no texto e entender as raízes sociais desse cenário.

O texto nos mostra que a maioria dos encarcerados no Brasil possui um perfil muito específico: são homens, jovens (abaixo de $29$ anos), negros, com ensino fundamental incompleto e acusados de crimes patrimoniais (como furtos e roubos). Esse perfil revela uma profunda ligação entre a criminalidade e a vulnerabilidade social. A baixa escolaridade e o envolvimento em crimes contra o patrimônio indicam que a falta de oportunidades, a desigualdade econômica e a marginalização são fatores determinantes que empurram esses jovens para o sistema prisional.

Se o objetivo das políticas públicas é minimizar essa problemática, elas devem atacar as causas raízes do problema, e não apenas suas consequências. Vamos analisar as alternativas:

• A) flexibilização do Código Civil: Incorreta. O Código Civil trata de relações privadas (contratos, família, propriedade), enquanto a questão da criminalidade e do encarceramento está ligada ao Código Penal e a questões sociais.
• B) promoção da inclusão social: Correta. Como o perfil carcerário é marcado pela exclusão (baixa escolaridade, pobreza, racismo estrutural), promover a inclusão social — por meio de educação de qualidade, acesso à cultura, qualificação profissional e oportunidades de emprego — ataca diretamente as causas que levam esses jovens à criminalidade patrimonial.
• C) redução da maioridade penal: Incorreta. Reduzir a maioridade penal faria com que jovens ainda mais novos entrassem no sistema prisional, o que aumentaria a população carcerária em vez de minimizar o problema.
• D) contenção da corrupção política: Incorreta. Embora o combate à corrupção seja fundamental para o país, ele não é a política pública que atinge diretamente o perfil descrito no texto (jovens marginalizados cometendo crimes patrimoniais).
• E) expansão do período de reclusão: Incorreta. Aumentar o tempo de prisão apenas agravaria a superlotação do sistema carcerário, sem resolver os problemas sociais que geram a criminalidade.

Portanto, a única alternativa que propõe uma solução preventiva e estrutural para o perfil de encarceramento apresentado é a promoção da inclusão social.