Questão 95 do ENEM 2012 — Linguagens

ENEM 2012Linguagens1ª aplicação

Las Malvinas son nuestras

Sí, las islas son nuestras. Esta afirmación no se basa en sentimientos nacionalistas, sino en normas y princípios del derecho internacional que, si bien pueden suscitar interpretaciones en contrario por parte de los británicos, tienen la fuerza suficiente para imponerse.

Los británicos optaron por sostener el derecho de autodeterminación de los habitantes de las islas, invocando la resolución 1514 de las Naciones Unidas, que acordó a los pueblos coloniales el derecho de independizarse de los Estados colonialistas. Pero esta tesitura es también indefendible. La citada resolución se aplica a los casos de pueblos sojuzgados por una potencia extranjera, que no es el caso de Malvinas, donde Gran Bretaña procedió a expulsar a los argentinos que residían en las islas, reemplazándolos por súbditos de la corona que pasaron a ser kelpers y luego ciudadanos británicos. Además, según surge de la misma resolución, el principio de autodeterminación no es de aplicación cuando afecta la integridad territorial de un país.

Finalmente, en cuanto a qué haría la Argentina con los habitantes británicos de las islas en caso de ser recuperadas, la respuesta se encuentra en la cláusula transitória primera de la Constitución Nacional sancionada por la reforma de 1994, que impone respetar el modo de vida de los isleños, lo que además significa respetar sus intereses.

MENEM, E. Disponível em: www.lanacion.com.ar. Acesso em: 18 fev. 2012 (adaptado).

O texto apresenta uma opinião em relação à disputa entre e a Argentina e o Reino Unido pela soberania sobre as Ilhas Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido em 1833. O autor dessa opinião apoia a reclamação argentina desse arquipélago, argumentando que
A
a descolonização das ilhas em disputa está contemplada na lei comum britânica.
B
as Nações Unidas estão desacreditadas devido à ambiguidade das suas resoluções.
o princípio de autodeterminação carece de aplicabilidade no caso das Ilhas Malvinas.
Resposta correta
D
a população inglesa compreende a reivindicação nacionalista da administração argentina.
E
os cidadãos de origem britânica assentados nas ilhas seriam repatriados para a Inglaterra.
Gabarito oficial: alternativa C

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos analisar cuidadosamente os argumentos apresentados pelo autor no texto em espanhol. O foco principal é entender a justificativa legal e histórica que ele utiliza para defender a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas.

O autor começa afirmando que as Malvinas são argentinas com base no direito internacional. Em seguida, ele apresenta o principal argumento utilizado pelos britânicos: o direito de autodeterminação dos habitantes das ilhas, baseado na resolução 15141514 das Nações Unidas.

No entanto, o autor dedica a maior parte do texto para refutar esse argumento britânico. Ele afirma que essa posição é "indefensável" (indefendible) por dois motivos principais:

  1. A resolução da ONU se aplica a povos subjugados por potências estrangeiras. Segundo o autor, esse não é o caso das Malvinas, pois a Grã-Bretanha expulsou os argentinos que lá viviam e os substituiu por cidadãos britânicos.
  2. A própria resolução estabelece que o princípio de autodeterminação não se aplica quando afeta a integridade territorial de um país ("el principio de autodeterminación no es de aplicación cuando afecta la integridad territorial de un país").

Analisando as alternativas com base nessa interpretação:

  • A está incorreta, pois o texto não menciona a lei comum britânica como base para a descolonização.
  • B está incorreta, pois o autor não descredita as Nações Unidas, mas sim a interpretação britânica de uma de suas resoluções.
  • C está correta. O núcleo do argumento do autor é justamente demonstrar que o princípio de autodeterminação, invocado pelos britânicos, não tem validade (carece de aplicabilidade) no contexto específico das Ilhas Malvinas, devido ao histórico de ocupação e à questão da integridade territorial.
  • D está incorreta, pois o texto não afirma que a população inglesa compreende ou apoia a reivindicação argentina.
  • E está incorreta, pois o final do texto esclarece que a Constituição Argentina garante o respeito ao modo de vida dos habitantes britânicos nas ilhas, e não a sua repatriação.

Portanto, a argumentação central do autor sustenta-se na inaplicabilidade do princípio de autodeterminação neste caso específico.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2012 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.