Questão 69 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Análise do Enunciado

O texto descreve a formação de um povoado na Amazônia a partir da ação conjunta de camponeses, madeireiros, pecuaristas e grileiros. O ponto central para resolver a questão está em duas expressões fundamentais presentes no texto: "à revelia do ordenamento territorial" e "diante da passividade governamental". Isso significa que a ocupação ocorreu de forma espontânea, desordenada e ilegal, sem o planejamento ou a coordenação do Estado.

O Conceito de Frente Pioneira

Na Geografia Agrária, chamamos de frente pioneira (ou fronteira agrícola) a zona de contato entre as áreas já integradas ao sistema produtivo capitalista e as áreas de vegetação nativa (como a Floresta Amazônica). A expansão dessa frente ocorre quando atores econômicos — como madeireiros, que extraem a riqueza inicial, seguidos por grileiros e pecuaristas, que tomam posse da terra — avançam sobre a floresta, desmatando-a para introduzir pastagens e lavouras. Esse processo é frequentemente marcado por conflitos de terra, invasões de áreas protegidas (como terras indígenas e reservas extrativistas) e ausência do poder público.

Análise das Alternativas

Vamos entender por que as outras opções não se encaixam no cenário descrito:

• A) mecanização do processo produtivo: A mecanização refere-se ao uso de máquinas na agricultura. Embora a região tenha se tornado produtiva, a mecanização não explica a dinâmica de ocupação territorial (a invasão e o desmatamento inicial).
• B) adoção da colonização dirigida: Esse é o principal distrator da questão. A colonização dirigida ocorre quando o próprio Estado planeja e organiza a ocupação, demarcando lotes e assentando famílias (como ocorreu em Rondônia nas décadas de $1970$ e $1980$). O texto, no entanto, fala de uma ocupação no ano $2000$ feita "à revelia" da lei e com "passividade" do governo, o que anula essa alternativa.
• C) realização de reforma agrária: A reforma agrária é uma política pública legal e estruturada de redistribuição de terras improdutivas. O texto descreve um crime ambiental e fundiário (grilagem e invasão de reservas), o que é o oposto de uma reforma agrária oficial.
• D) ampliação de franjas urbanas: Franja urbana é a área de transição entre a cidade e o campo, geralmente associada ao crescimento periférico das cidades. O povoado descrito fica a $160\text{ km}$ da capital, em plena área rural e florestal, não se tratando de uma expansão da mancha urbana de Porto Velho.
• E) expansão de frentes pioneiras: Correta. O texto ilustra perfeitamente o avanço da fronteira agrícola e demográfica sobre a floresta, impulsionado por interesses privados e marcado pela informalidade e exploração predatória.

Portanto, a dinâmica descrita é um exemplo clássico da expansão das frentes pioneiras na Amazônia.