Questão 1 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

A questão traz um trecho de uma canção interpretada por Alcione que faz referência direta à Lei Maria da Penha (Lei nº $11.340/2006$). O comando da questão nos pede para identificar a raiz sociológica do desrespeito e da exclusão social que essa lei visa combater.

Para resolvermos, precisamos entender o contexto de criação da Lei Maria da Penha. Ela foi instituída com o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sociologicamente, essa violência não é um fenômeno isolado ou acidental, mas sim o reflexo de uma estrutura social profundamente enraizada: o patriarcado e o machismo.

Ao longo da história, as sociedades construíram papéis e expectativas diferentes para homens e mulheres, estabelecendo relações de poder desiguais. Nessas relações de gênero socialmente construídas, o homem frequentemente foi colocado em uma posição de dominação e a mulher em uma posição de subordinação. É exatamente essa assimetria histórica que legitima e perpetua a violência contra a mulher.

Vamos analisar as alternativas para confirmar nossa conclusão:

• Alternativa A: Incorreta. A violência contra a mulher existe muito antes da sua inserção massiva no mercado de trabalho. Embora a independência financeira feminina possa gerar conflitos em lares machistas, ela não é a causa estrutural da violência.
• Alternativa B: Incorreta. A Lei Maria da Penha é um marco justamente por reconhecer que a violência doméstica não se restringe à agressão física. Ela tipifica cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
• Alternativa C: Correta. A violência de gênero é fruto direto das relações de poder e dos papéis sociais construídos historicamente, que inferiorizam a mulher e naturalizam a agressão.
• Alternativa D: Incorreta. A violência doméstica é um fenômeno democrático no pior sentido da palavra: atinge mulheres de todas as classes sociais, graus de escolaridade e etnias. Não está restrita à pobreza.
• Alternativa E: Incorreta. O consumo excessivo de álcool ou drogas ilícitas pode atuar como um fator agravante ou desencadeador de um episódio de violência, mas não é a sua causa raiz. A causa é estrutural e cultural.

Portanto, a iniciativa citada na música combate um problema derivado das relações de gênero construídas ao longo da história.