Questão 24 do ENEM 2015 — Ciências Humanas

O texto-base apresenta um cenário da cidade de Fortaleza nas décadas de $1930$ e $1940$, onde o poder público, por meio do Código de Posturas, estabelece regras rígidas de convivência baseadas no horário. A proibição de barulhos após as $22\text{ h}$ e a partida do último bonde às $23\text{ h}$ demonstram uma intervenção direta do Estado na rotina dos cidadãos.

Esse fenômeno não foi exclusivo de Fortaleza, mas uma característica comum a várias capitais brasileiras durante a primeira metade do século $\text{XX}$. Nesse período, o Brasil passava por um processo de modernização e crescimento urbano. Para organizar essa nova vida nas cidades, inspirada nos moldes europeus e na lógica capitalista, tornou-se necessário controlar o ritmo de vida da população.

A transição para a modernidade urbana exigiu a substituição do "tempo orgânico" (baseado nos ciclos da natureza, comum no meio rural) pelo "tempo do relógio". O estabelecimento de horários para o silêncio e para o encerramento do transporte público tinha um objetivo claro: garantir o descanso noturno para que a população estivesse produtiva e disposta para o trabalho na manhã seguinte.

Essa imposição de regras e horários pelo poder público é o que chamamos de normatização do tempo. Ao ditar a hora de fazer silêncio e de se recolher, o Estado exerce uma disciplina dos corpos, controlando o comportamento e a circulação das pessoas no espaço urbano para manter a ordem social e a produtividade.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta porque o tempo orgânico é justamente o que está sendo superado pela imposição do relógio.
• A alternativa B é falsa, pois não há flexibilização, mas sim uma imposição rigorosa do tempo do relógio, sob pena de multa.
• A alternativa C não se sustenta, já que as medidas citadas (como o fim da circulação dos bondes às $23\text{ h}$) limitavam, e não estimulavam, o trânsito de pessoas à noite.
• A alternativa D está correta, pois descreve perfeitamente o uso de leis (normatização) para controlar os horários e o comportamento (disciplina dos corpos) da população urbana.
• A alternativa E é incorreta porque o Código de Posturas impõe uma experiência temporal única e hegemônica, não abrindo espaço para a convivência com outras formas de vivenciar o tempo.