Questão 53 do ENEM 2017 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos entender o que significa a criação de um bloco econômico e quais são os impactos diretos da eliminação de tarifas aduaneiras.

O enunciado nos apresenta a formação da Aliança do Pacífico, composta por México, Colômbia, Peru e Chile, e destaca uma ação fundamental tomada por eles: a eliminação de tarifas aduaneiras de $90\%$ dos produtos comercializados entre suas fronteiras.

Quando países decidem formar uma Zona de Livre Comércio e reduzir ou eliminar os impostos de importação e exportação (tarifas aduaneiras) entre si, o principal objetivo é baratear o custo das mercadorias e facilitar as trocas comerciais. Ao fazer isso, as indústrias e empresas desses países conseguem comprar matérias-primas mais baratas de seus vizinhos e integrar suas cadeias produtivas.

Como resultado dessa integração e redução de custos, os produtos finais tornam-se mais baratos e ganham maior qualidade. Isso permite que esses países não apenas comercializem mais entre si, mas, principalmente, consigam vender seus produtos para o resto do mundo com preços mais atrativos. No caso específico da Aliança do Pacífico, o próprio nome do bloco já indica uma orientação geográfica estratégica: fortalecer as economias membros para aumentar as exportações e a competitividade, especialmente em direção ao dinâmico mercado asiático (do outro lado do Oceano Pacífico).

Vamos analisar as alternativas para confirmar esse raciocínio:

• A) promover a livre circulação de trabalhadores. A eliminação de tarifas aduaneiras refere-se à circulação de mercadorias. A livre circulação de pessoas é uma característica de estágios mais avançados de integração, como o Mercado Comum (ex: União Europeia), o que não é o foco principal descrito no texto.
• B) fomentar a competitividade no mercado externo. Correto. Ao baratear os custos de produção por meio do livre comércio interno, os países fortalecem suas economias e tornam seus produtos mais competitivos para exportação em escala global.
• C) restringir investimentos de empresas multinacionais. Incorreto. Acordos de livre comércio geralmente buscam exatamente o oposto: atrair investimentos estrangeiros, já que as multinacionais veem vantagem em se instalar em um país que tem acesso facilitado a vários outros mercados.
• D) adotar medidas cambiais para subsidiar o setor agrícola. Incorreto. O texto fala sobre tarifas aduaneiras (impostos comerciais), e não sobre unificação de moedas ou controle de taxas de câmbio.
• E) reduzir a fiscalização alfandegária para incentivar o consumo. Incorreto. A eliminação de tarifas significa que não se cobra imposto sobre a mercadoria, mas a fiscalização alfandegária (para evitar contrabando, tráfico, entrada de pragas, etc.) continua existindo.

Portanto, o objetivo econômico central dessa medida é fortalecer as economias locais para que possam competir de forma mais eficiente no mercado internacional.