Questão 87 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

A questão aborda um dos conceitos mais fundamentais da Antiguidade Clássica: a democracia ateniense. O texto de apoio destaca que, embora o conceito de cidadão fosse bastante restrito (excluindo mulheres, escravizados e estrangeiros), a forma de governo era caracterizada como direta. Nosso objetivo é identificar o que essa característica promovia na prática.

Para entender a resposta, precisamos diferenciar o modelo ateniense do nosso modelo atual. Hoje, vivemos em uma democracia representativa. Isso significa que nós, cidadãos, votamos para escolher representantes (vereadores, deputados, senadores, presidente) que tomarão as decisões políticas e criarão as leis em nosso nome. Há, portanto, uma delegação de poder.

Na Atenas dos séculos $IV$ e $V$ a.C., o sistema era uma democracia direta. Não havia a figura do representante legislativo como conhecemos. Os próprios cidadãos se reuniam para debater e votar diretamente as leis, os orçamentos e as decisões de guerra ou paz, na assembleia (a Eclésia). Ou seja, o cidadão não transferia seu poder de decisão para outra pessoa; ele mesmo o exercia.

Com isso em mente, vamos analisar as alternativas:

A) Incorreta. Descreve exatamente o modelo moderno (representativo), com eleições e campanhas para escolher quem vai governar. É um anacronismo aplicado à essência da assembleia ateniense.

B) Incorreta. A democracia surgiu justamente como superação dos regimes oligárquicos (governo de poucos), e não para revitalizá-los.

C) Incorreta. Embora existissem cargos administrativos e militares com tempo determinado (muitos escolhidos por sorteio), a essência do sistema direto mencionado no texto não é o mandato, mas a ação do cidadão na assembleia.

D) Incorreta. É o oposto da realidade. A necessidade de debater e decidir os rumos da pólis estimulava a organização e o engajamento da sociedade civil (dos cidadãos).

E) Correta. A emergência da democracia direta promoveu, fundamentalmente, a participação no exercício do poder. O cidadão ateniense era, por definição, um agente político ativo que governava e era governado, participando diretamente das decisões do Estado.