Na primeira bica abasteciam os negros, forros e cativos, os mulatos e os índios; na segunda, os moiros das galés, e os da primeira bica, quando fosse necessário; a terceira e quarta estavam reservadas aos homens e moços brancos; na quinta enchiam as mulheres pretas e na sexta, as mulheres e moças brancas. A quem infringisse esta ordem eram aplicados severos castigos — açoitamento com baraço e pregão, ao redor do Chafariz, sendo de cor; 2 000 réis de multa e três dias de cadeia, sendo branco o prevaricador. CAETANO, J. O. Chafarizes de Lisboa. Lisboa: Distri, 1991. A organização dos consumidores nos chafarizes públicos de Lisboa no século XVI, descrita no texto, expressava a

escassez de recursos hídricos.

reprodução de distinções sociais.

prevenção da transmissão de doenças.

obsolescência das técnicas de fornecimento.

ineficiência da cobertura de serviços estatais.

Questão 81 do ENEM 2020 (Ciências Humanas)

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto fornecido e entender o que a separação das pessoas nos chafarizes representava no contexto histórico de Lisboa no século XVI.

O texto descreve uma divisão rigorosa no acesso às bicas de água de um chafariz público. Essa divisão não era aleatória, mas sim baseada em critérios muito específicos: cor da pele, gênero e condição social (livres, forros ou cativos). Por exemplo, negros, mulatos e índios usavam a primeira bica; homens brancos usavam a terceira e a quarta; mulheres pretas a quinta; e mulheres brancas a sexta.

Além da separação física, o texto destaca que as punições para quem desobedecesse a essas regras também eram desiguais e baseadas na cor da pele: pessoas de cor sofriam castigos físicos e humilhação pública (açoitamento com baraço e pregão), enquanto pessoas brancas recebiam punições financeiras e privação de liberdade (multa de $2\,000$ réis e três dias de cadeia).

Essa organização do espaço público e da aplicação da justiça reflete diretamente a estrutura da sociedade da época. No século XVI, a sociedade portuguesa (e europeia em geral) era profundamente hierarquizada e desigual, marcada pela escravidão e por fortes preconceitos raciais e sociais. O chafariz, sendo um espaço de uso cotidiano e coletivo, funcionava como um microcosmo dessa sociedade, onde as regras de uso serviam para reforçar e reproduzir as distinções sociais existentes.

Analisando as alternativas:

A) escassez de recursos hídricos: O texto não foca na falta de água, mas sim em quem pode pegar água em qual lugar.
B) reprodução de distinções sociais: Correta. A separação por raça, gênero e status, bem como as punições diferenciadas, são reflexos claros de uma sociedade desigual que busca manter suas hierarquias até nas atividades mais básicas.
C) prevenção da transmissão de doenças: Não há qualquer menção a questões sanitárias ou de saúde no texto.
D) obsolescência das técnicas de fornecimento: O texto trata de relações sociais, não de tecnologia ou engenharia.
E) ineficiência da cobertura de serviços estatais: O Estado está, na verdade, muito presente regulando o uso e aplicando punições, o que não indica ineficiência na cobertura, mas sim um controle social rigoroso.

Portanto, a alternativa correta é a B.

Questão 81 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Resolução comentada