Questão 83 do ENEM 2022 — Ciências Humanas

O texto da questão descreve uma situação em que duas crianças nascem, mas não conseguem obter o registro de nascimento e, consequentemente, a nacionalidade de nenhum país. O Líbano não lhes concede a nacionalidade porque adota o critério de consanguinidade (Jus Sanguinis), exigindo que os pais sejam libaneses. A Síria, país de origem dos pais, também nega o registro devido a uma exigência burocrática (os pais não são oficialmente casados).

Como resultado desse impasse jurídico, as meninas ficam em um verdadeiro "limbo": elas não são reconhecidas como cidadãs pelo país onde nasceram (Líbano) nem pelo país de origem de seus pais (Síria).

Vamos analisar os conceitos apresentados nas alternativas para identificar a condição sociopolítica correta:

• Apátridas: O prefixo "a-" indica negação, e "pátria" refere-se ao país de nacionalidade. Um apátrida é exatamente a pessoa que não é reconhecida como cidadã por nenhum Estado sob a operação de sua legislação. Como as meninas não possuem nacionalidade alguma, essa é a definição técnica e precisa para o caso delas.
• Refugiadas: Um refugiado é alguém que foi forçado a deixar seu país de origem devido a guerras, perseguições ou graves violações de direitos humanos. Embora os pais possam ser refugiados sírios, o texto foca especificamente na falta de registro das crianças ao nascerem. A ausência de nacionalidade as define como apátridas.
• Exiladas: O exílio geralmente tem motivação política, sendo a expulsão ou o impedimento de retornar ao próprio país. Não se aplica a recém-nascidos que sequer possuem um país de origem.
• Foragidas: Refere-se a pessoas que estão fugindo da justiça ou da polícia por terem cometido algum crime, o que não tem relação com a burocracia de registro civil de bebês.
• Clandestinas: Refere-se a pessoas que entram ou permanecem em um país de forma oculta ou irregular. O problema das meninas não é estarem escondidas, mas sim a negação legal de sua existência como cidadãs.

Portanto, a ausência de um Estado que as reconheça juridicamente e lhes garanta o "direito a ter direitos" faz com que essas crianças se encontrem na condição de apátridas.