Questão 60 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar atentamente as situações descritas no texto e relacioná-las com os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

O texto menciona condutas como:

• Negar dinheiro indispensável para necessidades pessoais;
• Comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela;
• Ameaçar o corte de recursos;
• Esconder documentos ou trocar senhas de banco;
• Proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences.

Todas essas ações têm um elemento em comum: elas envolvem o controle, a retenção, a subtração ou a destruição de bens, valores, documentos pessoais e recursos econômicos da mulher.

A Lei Maria da Penha classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher em cinco categorias principais: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

A violência patrimonial é exatamente aquela que atinge os bens materiais, o dinheiro e os documentos da vítima, muitas vezes com o objetivo de mantê-la dependente financeiramente do agressor e dificultar que ela saia do ciclo de violência.

Analisando as alternativas:

• A) ação difamatória: Incorreta. A difamação se enquadra na violência moral, que envolve calúnia, difamação ou injúria.
• B) desvio comportamental: Incorreta. Esse é um termo genérico e não uma tipificação legal de violência prevista na lei.
• C) expressão preconceituosa: Incorreta. O texto não foca em falas ou expressões de preconceito, mas em ações de controle financeiro e material.
• D) violência patrimonial: Correta. As condutas descritas exemplificam perfeitamente a violência patrimonial, que visa o controle dos recursos e bens da mulher.
• E) desentendimento matrimonial: Incorreta. Chamar essas atitudes de "desentendimento" minimiza a gravidade do abuso e ignora que se trata de um crime previsto em lei.

Portanto, as condutas apresentadas no texto consistem em formas de violência patrimonial.