Questão 63 do ENEM 2021 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de apoio e identificar qual corrente de pensamento influenciou as características políticas descritas na formação do Estado brasileiro.

O texto destaca algumas mudanças e características importantes do novo Império do Brasil:

• A política deixou de ser algo exclusivo dos "círculos palacianos privados" e passou a ter uma dimensão pública.
• O Estado passou a ser regido por uma Constituição.
• Houve a implementação de uma divisão de poderes.
• Estabeleceu-se a participação política daqueles considerados cidadãos.

Esses elementos — em especial a criação de uma Constituição para limitar o poder do governante, a divisão dos poderes (teorizada por Montesquieu) e a ideia de cidadania e direitos civis — são pilares fundamentais do pensamento iluminista. O Iluminismo foi o movimento intelectual do século XVIII que inspirou as revoluções liberais e a formação dos Estados modernos, combatendo o absolutismo (o "Antigo Regime" mencionado no texto).

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• B) federalistas: O Império do Brasil foi marcado por um forte centralismo político (Estado unitário), e não pelo federalismo, que só ganharia força com a Proclamação da República.
• C) republicanos: O Brasil se tornou um Império, ou seja, adotou a monarquia como forma de governo, e não a república.
• D) democráticos: A participação política no Império era extremamente restrita. O voto era censitário (baseado na renda) e excluía a maior parte da população (mulheres, escravizados, pessoas de baixa renda), o que afasta a ideia de uma prática verdadeiramente democrática.
• E) abolicionistas: A formação do Estado brasileiro manteve a escravidão como base da economia e da sociedade, contrariando os princípios abolicionistas.

Portanto, as ideias e práticas que prevaleceram e que trouxeram a divisão de poderes e o constitucionalismo derivam dos princípios iluministas.