Questão 57 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o cenário geopolítico descrito no texto e entender o que motiva as ações da China no Mar da China Meridional.

O texto relata a instalação de uma plataforma petrolífera chinesa em "águas contestadas", ou seja, em uma região marítima cuja posse é reivindicada por mais de um país (neste caso, China, Vietnã e Filipinas). O objetivo de Pequim, segundo o texto, é "impor seu controle e dissuadir outros países de seguir com suas reivindicações de direito de exploração".

Esse cenário ilustra um clássico conflito geopolítico por soberania territorial. No direito internacional, a soberania territorial não se limita apenas à terra firme, mas estende-se também ao espaço marítimo adjacente à costa de um país, conhecido como Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Ter jurisdição sobre essas águas significa ter o direito exclusivo de explorar os recursos naturais ali presentes, como o petróleo, o gás natural e os recursos pesqueiros.

Vamos analisar as alternativas para confirmar a resposta:

• A) Distribuição das zonas econômicas especiais: Incorreta. As Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) são áreas delimitadas dentro do território de um país (muito famosas na própria China continental) que possuem regras capitalistas e incentivos fiscais para atrair indústrias estrangeiras. Não devemos confundir com as Zonas Econômicas Exclusivas (conceito marítimo).
• B) Monopólio das inovações tecnológicas extrativas: Incorreta. O conflito não é sobre quem possui a tecnologia para extrair o petróleo, mas sim sobre quem é o dono do local onde o petróleo está.
• C) Dinamização da atividade comercial: Incorreta. Embora a região seja uma rota comercial importantíssima, a instalação da plataforma petrolífera visa à exploração de recursos naturais e à demarcação de poder, não à dinamização do comércio em si.
• D) Jurisdição da soberania territorial: Correta. A ação da China de colocar uma plataforma em águas disputadas é uma forma de afirmar na prática que aquele território (e seus recursos) pertence a ela, desafiando a jurisdição e a soberania reivindicada por países vizinhos.
• E) Embargo da produção industrial: Incorreta. O texto não menciona nenhum tipo de proibição ou sanção (embargo) à produção industrial de outros países.

Portanto, o foco do conflito evidenciado pela ação chinesa é a disputa sobre quem tem o direito legal e político (jurisdição) de exercer poder (soberania) sobre aquele território marítimo.