Questão 64 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

Duas formas de regionalizar o Brasil

A questão apresenta duas propostas diferentes de divisão regional do território brasileiro e pede a vantagem da segunda delas para o planejamento das ações governamentais. O caminho é identificar o critério de cada regionalização.

A Figura 1 corresponde à divisão em Complexos Regionais (ou Regiões Geoeconômicas), proposta pelo geógrafo Pedro Pinchas Geiger. Ela reparte o país em três grandes áreas — Amazônia, Nordeste e Centro-Sul — tomando como critério principal o processo histórico de formação do território e as dinâmicas socioeconômicas. Uma característica central dessa proposta é que ela não respeita os limites político-administrativos dos estados: as fronteiras dessas macroáreas atravessam os territórios estaduais, podendo colocar partes de um mesmo estado em complexos diferentes.

A Figura 2 corresponde à divisão oficial em cinco Macrorregiões, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Embora também agrupe áreas com semelhanças naturais, sociais e econômicas, a regra fundamental dessa divisão é respeitar rigorosamente as fronteiras dos estados — cada estado pertence, por inteiro, a uma única região.

A vantagem para o planejamento governamental

O comando pede a vantagem da segunda regionalização (a do IBGE) especificamente para o planejamento das ações governamentais.

Quando o poder público precisa formular políticas, distribuir recursos, arrecadar impostos ou coletar dados estatísticos (como o Censo Demográfico), ele atua em articulação com as administrações estaduais e municipais. Uma divisão que cortasse os estados criaria um obstáculo burocrático imenso: seria inviável destinar verbas ou aplicar uma política unificada a uma região que abrangesse apenas parte de um estado, pois o governo estadual teria de administrar recortes regionais distintos dentro do próprio território.

Já a regionalização do IBGE, por agrupar estados inteiros, se alinha às unidades da federação. Isso facilita a coleta de dados, a elaboração de relatórios, o repasse de verbas constitucionais e a articulação entre o governo federal e os governadores.

Comparando com as demais alternativas:

• A divisão geoeconômica (Figura 1) é justamente a que melhor reconhece as desigualdades sociais e valoriza a dinâmica econômica fluida do país, por não se prender a fronteiras estaduais — por isso essas vantagens não cabem à Figura 2.
• Identidades culturais não são o critério definidor primordial de nenhuma das duas propostas.
• Embora o IBGE também considere critérios naturais, o comando pede a vantagem para o planejamento governamental, que é de natureza administrativa, e não ecológica.

Portanto, a alternativa correta é a A: a vantagem da regionalização do IBGE é respeitar a divisão político-administrativa do país.