Questão 78 do ENEM 2017 — Ciências Humanas

O texto da questão aborda uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O ponto central do enunciado é destacar que essa decisão judicial não apenas resolveu o caso específico, mas também estabeleceu diretrizes válidas para todas as outras reservas indígenas no Brasil.

A partir dessa leitura, precisamos identificar o que essa ação evidencia. Vamos analisar as alternativas:

A alternativa A está incorreta, pois o texto não traz dados sobre o crescimento demográfico da população indígena na região, focando apenas na questão jurídica da demarcação.

A alternativa B é a correta. O STF é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro. Ao proferir uma decisão que estabelece regras para a demarcação de terras, o tribunal está exercendo a função do Direito na organização da sociedade. O Direito atua como um instrumento para mediar conflitos (neste caso, disputas de terras) e garantir direitos constitucionais, organizando o espaço e as relações sociais.

A alternativa C está incorreta porque, embora a mobilização da sociedade civil seja uma realidade, o fragmento foca estritamente na atuação da corte judicial (STF).

A alternativa D é incorreta. A demarcação de terras é uma conquista legal, mas não significa a diminuição do preconceito contra os povos indígenas, que ainda enfrentam discriminação.

A alternativa E também está incorreta, pois o texto não faz qualquer menção à pressão de organismos internacionais, limitando-se a descrever a atuação de um órgão interno do Estado brasileiro.

Portanto, o texto evidencia claramente como o sistema jurídico é utilizado para estruturar e organizar as dinâmicas sociais e territoriais do país.