Questão 34 do ENEM 2010 — Ciências Humanas

A questão aborda o pensamento do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, um dos principais pensadores contemporâneos, conhecido por sua Teoria da Ação Comunicativa e pela Ética do Discurso.

O texto-base descreve o fenômeno da globalização no século $XX$, destacando como o avanço dos transportes e das comunicações encurtou distâncias e gerou uma interdependência global. Essa universalização traz consigo desafios que afetam toda a humanidade, como o armamentismo nuclear, a manipulação genética e as crises econômicas. Diante de problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais, surge a necessidade de se pensar em normas morais e políticas que também sejam universais.

O grande desafio filosófico é: como criar normas universais em um mundo formado por culturas, religiões e tradições tão diferentes?

Para Habermas, a resposta não pode vir da imposição de uma cultura sobre as outras, nem de decisões autoritárias. A validade de uma norma moral ou lei política, em uma sociedade plural e globalizada, só pode ser alcançada através do diálogo racional e do consenso. Segundo a Ética do Discurso, uma norma só é justa e legítima se todos os indivíduos que serão afetados por ela puderem participar de um debate livre, igualitário e democrático, chegando a um acordo comum.

Analisando as alternativas a partir desse raciocínio:

• A alternativa A está incorreta, pois tradições e costumes locais são particulares e relativos a cada povo. Eles não podem servir de base para normas universais, pois o que é aceito em uma cultura pode ser rejeitado em outra.
• A alternativa B está incorreta, porque acordos feitos apenas por grandes líderes, sem a participação da sociedade, carecem de legitimidade democrática e não refletem o consenso dos afetados.
• A alternativa C está incorreta, já que valores religiosos baseados na fé são dogmáticos e restritos aos seguidores de cada religião, não servindo para fundamentar leis em sociedades laicas e plurais.
• A alternativa D está correta, pois reflete exatamente o pensamento habermasiano: a criação de normas universais justas depende de sistemas políticos baseados na democracia e em processos de formação de consenso através do debate público.
• A alternativa E está incorreta, porque a ciência e a técnica (razão instrumental) servem para descrever como o mundo funciona ou para criar ferramentas, mas não têm a capacidade de determinar o que é moralmente justo ou injusto. A justiça é uma questão do campo prático e comunicativo humano.