Questão 7 do ENEM 2014Ciências Humanas

ENEM 2014Ciências Humanas2ª aplicação

No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes plenos são os membros de elites políticas em partidos e em instituições públicas. O papel dos cidadãos ordinários é não apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como uma intrusão indesejada no funcionamento tranquilo do processo “público” de tomada de decisões.

HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paideia, 1987.

O modelo de sistema democrático apresentado pelo texto pressupõe a
A
consolidação da racionalidade comunicativa.
B
adoção dos institutos do plebiscito e do referendo.
C
condução de debates entre cidadãos iguais e o Estado.
D
substituição da dinâmica representativa pela cívico participativa.
deliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas.
Resposta correta
Gabarito oficial: alternativa E

Resolução comentada

Para resolvermos esta questão, o primeiro passo é analisar atentamente o texto de apoio fornecido no enunciado. O trecho descreve o modelo democrático pensado pelo economista e cientista político Joseph Schumpeter.

Observe que o texto é muito direto ao afirmar que, nesse sistema, os únicos participantes plenos são os membros das elites políticas. Além disso, o papel do cidadão comum (as massas) é descrito como altamente limitado e até mesmo visto como uma intrusão indesejada no processo de tomada de decisões.

Com base nisso, vamos entender o conceito por trás dessa visão. Schumpeter é conhecido por formular a chamada teoria elitista da democracia. Para ele, a democracia não é o "governo do povo" no sentido de participação direta nas decisões. Em vez disso, é apenas um método institucional onde indivíduos (a elite política) adquirem o poder de decisão através de uma disputa competitiva pelos votos dos eleitores. Ou seja, o papel do povo se restringe basicamente a escolher quem vai governar, deixando a deliberação e a administração do Estado exclusivamente nas mãos desses líderes eleitos.

Agora, vamos analisar as alternativas:

  • A) Incorreta. A "racionalidade comunicativa" é um conceito do filósofo Jürgen Habermas, que pressupõe o diálogo e o consenso entre os cidadãos, o oposto da restrição apontada no texto.
  • B) Incorreta. Plebiscito e referendo são mecanismos de democracia direta ou participativa, que aumentam o poder de decisão do cidadão comum, contrariando a visão de Schumpeter.
  • C) Incorreta. O texto afirma que a participação popular é vista como uma "intrusão indesejada", logo, não há um debate entre cidadãos iguais e o Estado.
  • D) Incorreta. O modelo de Schumpeter rejeita a dinâmica cívico-participativa, defendendo justamente uma representação restrita às elites.
  • E) Correta. A alternativa sintetiza perfeitamente a ideia do texto: as decisões (deliberações) ficam a cargo dos líderes políticos (elites), enquanto a participação das massas (cidadãos ordinários) é fortemente restringida.

Portanto, o modelo apresentado pressupõe a deliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2014 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.