Questão 24 do ENEM 2010 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar as características da Conjuração Baiana (também conhecida como Revolta dos Alfaiates), ocorrida em $1798$, e compará-la com outros movimentos emancipacionistas do mesmo período, como a Inconfidência Mineira ($1789$).

O Contexto da Conjuração Baiana

O texto do enunciado nos dá pistas fundamentais ao citar o "alfaiate pardo João de Deus", um homem pobre que possuía apenas "$80$ réis e oito filhos". Essa descrição evidencia a principal marca da Conjuração Baiana: sua composição social popular. Diferentemente da Inconfidência Mineira, que foi liderada pela elite socioeconômica (grandes proprietários, mineradores e intelectuais), o movimento baiano contou com a participação expressiva de artesãos (como os alfaiates), soldados, negros libertos e escravizados.

Influências e Objetivos

O trecho em que João de Deus declara que "Todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância" aponta para a forte influência da Revolução Francesa. No entanto, a Conjuração Baiana não se inspirou na fase burguesa da revolução, mas sim na sua fase mais radical e popular: a fase jacobina. Além disso, o movimento também foi influenciado pela independência do Haiti (Revolta de São Domingos).

Por conta dessa base popular e dessas influências radicais, a Conjuração Baiana foi o movimento emancipacionista mais avançado do seu tempo no Brasil. Seus líderes defendiam:

• A proclamação de uma República democrática;
• A igualdade racial e social;
• O fim da escravidão (ponto crucial que a diferencia da Inconfidência Mineira, que não tocou na questão escravista de forma contundente);
• A liberdade de comércio e a redução de impostos.

Análise das Alternativas

• A) Incorreta. O movimento não propunha a extinção da propriedade privada (uma pauta socialista posterior), e a França napoleônica representou a consolidação dos interesses burgueses, não a igualdade econômica absoluta.
• B) Incorreta. A principal influência ideológica foi a Revolução Francesa, e não a Revolução Inglesa.
• C) Incorreta. Essa alternativa descreve perfeitamente a Inconfidência Mineira, que se inspirou nos Estados Unidos e não propôs o fim da escravidão.
• D) Incorreta. A Conjuração Baiana teve caráter popular, e não elitista burguês. O voto censitário (baseado em renda) exclui os mais pobres, o que vai contra os ideais do movimento.
• E) Correta. O movimento baiano se destacou justamente por defender uma república democrática com participação das camadas populares, inspirado nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade da Revolução Francesa.