Questão 61 do ENEM 2009 — Ciências Humanas

ENEM 2009Ciências Humanas1ª aplicação

O autor da constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria à desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getúlio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, além de ser um gênio político.

CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 (adaptado).

Segundo as ideias de Francisco Campos,
A
os eleitores, políticos e juízes seriam mal-intencionados.
B
o governo Vargas seria um mal necessário, mas transitório.
C
Vargas seria o homem adequado para implantar a democracia de partidos.
D
a Constituição de 1937 seria a preparação para uma futura democracia liberal.
Vargas seria o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto.
Resposta correta
Gabarito oficial: alternativa E

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos fazer uma leitura atenta e interpretativa do texto de Francisco Campos, que foi o principal redator da Constituição de 1937 (a constituição ditatorial do Estado Novo). O texto nos apresenta a visão ideológica que sustentava o regime autoritário de Getúlio Vargas.

Vamos analisar os pontos principais do trecho:

  1. Crítica à democracia liberal: O autor afirma que o eleitor é "apático", que a democracia de partidos gera "desordem" e que um Poder Judiciário independente resulta em "injustiça e ineficiência". Ou seja, ele desqualifica o sistema democrático tradicional.
  2. Exaltação do Poder Executivo e de Vargas: Em contrapartida, ele defende que apenas o Poder Executivo, fortemente centralizado nas mãos de Getúlio Vargas, poderia trazer "racionalidade imparcial ao Estado".
  3. Culto à personalidade: O texto chega a afirmar que Vargas possui uma "providencial intuição do bem e da verdade" e o classifica como um "gênio político".

Agora, vamos avaliar as alternativas com base nessa interpretação:

  • A) Incorreta. O texto não diz que eleitores, políticos e juízes são "mal-intencionados". Ele diz que o eleitor é apático e que as instituições democráticas (partidos e Judiciário independente) são ineficientes e geram desordem.
  • B) Incorreta. Francisco Campos não vê o governo Vargas como um "mal necessário", mas sim como a solução ideal e providencial para o país. Ele exalta a figura do ditador.
  • C) Incorreta. O texto critica explicitamente a "democracia de partidos", afirmando que ela conduz à desordem. Logo, Vargas não estaria lá para implantá-la.
  • D) Incorreta. Não há no texto nenhuma indicação de que o regime autoritário seria uma transição para uma democracia liberal. Pelo contrário, a democracia liberal é o alvo das críticas do autor.
  • E) Correta. A alternativa resume perfeitamente a visão de Francisco Campos expressa no texto: ao afirmar que Vargas daria "racionalidade imparcial ao Estado" e que tinha "intuição do bem e da verdade" por ser um "gênio político", o autor defende que Vargas era o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto.

Portanto, a alternativa que traduz corretamente as ideias do autor é a E.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2009 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.