Questão 2 do ENEM 2011 — Ciências Humanas

A questão aborda um tema clássico da filosofia moral: a contradição entre o que sabemos ser o certo e o que efetivamente fazemos. O texto-base ilustra isso com a realidade brasileira, onde há uma clareza sobre o que é ético, mas a prática muitas vezes esbarra na corrupção.

Autonomia Moral e Liberdade

Para entender essa ambiguidade, precisamos recorrer ao conceito de autonomia moral, muito discutido por filósofos como Immanuel Kant. A palavra autonomia vem do grego (auto = próprio; nomos = lei), ou seja, a capacidade de dar a lei a si mesmo.

Diferente das leis da natureza, que os objetos seguem obrigatoriamente, as normas morais são construções humanas. O ser humano, dotado de razão e liberdade, cria os valores e as regras de convivência às quais ele mesmo decide se submeter. É exatamente por termos essa liberdade de escolha que surge o distanciamento entre "reconhecer" a regra e "cumprir" a regra. Nós sabemos o que é o certo porque fomos nós que criamos o conceito do que é certo, mas, por sermos livres, podemos escolher agir de forma contrária.

Análise das Alternativas

• Alternativa A: Incorreta. As normas morais são construções sociais e históricas, não necessariamente decorrentes de uma vontade divina.
• Alternativa B: Incorreta. A moral carrega um forte senso de dever e obrigação interna, mesmo que não haja punição legal.
• Alternativa C: Incorreta. A questão não é a incapacidade de cumprir as normas, mas sim a escolha humana de não as cumprir.
• Alternativa D: Correta. Ela descreve perfeitamente o princípio da autonomia: as normas morais são criadas pelo próprio homem, que concede a si mesmo a lei à qual deve se submeter. Essa dupla condição de "criador" e "súdito" da lei moral, aliada à liberdade humana, explica a ambiguidade citada no enunciado.
• Alternativa E: Incorreta. Confunde normas morais com normas jurídicas (leis do Estado). É perfeitamente possível alguém seguir as leis jurídicas e, ainda assim, ter atitudes imorais.