Questão 74 do ENEM 2024 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos entender como o Estado brasileiro, por meio de instituições como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), classifica e protege a nossa cultura e memória.

O texto descreve o Círio de Nazaré como uma "festa", uma "estrutura ritualística" e uma "procissão" que ocorre anualmente há mais de duzentos anos. O comando da questão nos pergunta qual é a base legal e conceitual para reconhecer esse tipo de evento como patrimônio histórico.

Aqui, entra um conceito fundamental das Ciências Humanas: a diferença entre Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial.

• Patrimônio Material: Refere-se a bens físicos, concretos, "de pedra e cal". São as igrejas antigas, os centros históricos, as estátuas e os objetos de museu. O instrumento jurídico utilizado para proteger esses bens é o tombamento.
• Patrimônio Imaterial: Refere-se àquilo que é intangível, ou seja, que não se pode tocar. Envolve os saberes, as celebrações, as formas de expressão e os rituais. Uma festa, uma dança (como o frevo) ou uma roda de capoeira só existem enquanto as pessoas estão praticando. Para proteger essas manifestações vivas e dinâmicas, o instrumento utilizado é o registro.

Como o Círio de Nazaré é uma celebração, uma prática social que se renova a cada ano, ele não é um objeto físico estático que pode ser guardado em um cofre ou "tombado". Portanto, ele se enquadra perfeitamente na categoria de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, sendo protegido por meio do registro.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A alternativa A erra ao reduzir o Círio a uma política de "âmbito local", quando, na verdade, ele é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil e até da Humanidade pela UNESCO.
• A alternativa C traz a armadilha mais comum: o uso da palavra "tombamento". Lembre-se: prédios a gente tomba; festas a gente registra. Além disso, o Círio não é um "sítio arqueológico" nem uma "propriedade privada".
• As alternativas D e E pecam ao focar no aspecto religioso ("elementos sacros" e "manifestações cristãs"). O Estado brasileiro é laico; ele não protege o Círio por ser uma festa católica, mas sim pelo seu imenso valor cultural, histórico e identitário para o povo.

Dessa forma, o reconhecimento da festa encontra sustentação no registro de bens culturais de natureza imaterial.