Questão 19 do ENEM 2011 — Ciências Humanas

ENEM 2011Ciências Humanas2ª aplicação

O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.

KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve
o autoritarismo nas relações de poder.
Resposta correta
B
as relações democráticas de poder.
C
a usurpação do poder pelo povo.
D
a sociedade sem classes sociais.
E
a divisão dos poderes de Estado.
Gabarito oficial: alternativa A

Resolução comentada

Para resolver esta questão, precisamos conectar um conceito filosófico a um momento específico da história do Brasil. O texto de apoio nos traz a definição de despotismo segundo o filósofo Immanuel Kant. Ele descreve um governo onde o chefe de Estado age de forma arbitrária, criando as próprias leis e substituindo a vontade pública (do povo) pela sua vontade particular.

Agora, vamos relembrar o contexto histórico brasileiro mencionado no enunciado: o período posterior ao AI-55 (Ato Institucional nº 55), decretado em 19681968 durante a Ditadura Militar. O AI-55 foi o instrumento que marcou o auge da repressão e do autoritarismo no Brasil. Ele concedeu poderes absolutos ao Poder Executivo, permitindo ao presidente fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos políticos, suspender o direito de habeas corpus e governar por decretos, sem qualquer participação popular ou controle judicial.

Ao cruzar essas duas informações, percebemos que a definição de despotismo de Kant se encaixa perfeitamente no cenário pós-AI-55. O governo militar passou a executar as leis de forma arbitrária, ignorando a vontade pública e impondo a sua própria vontade. Isso é a essência do autoritarismo.

Vamos analisar as alternativas para confirmar:

  • A) o autoritarismo nas relações de poder. Correta. O despotismo kantiano e o AI-55 descrevem exatamente a concentração de poder e a imposição arbitrária da vontade do governante sobre a sociedade.
  • B) as relações democráticas de poder. Incorreta. O AI-55 representou a ruptura total com a democracia.
  • C) a usurpação do poder pelo povo. Incorreta. O poder foi usurpado pelos militares e pelo Poder Executivo, não pelo povo (que perdeu seus direitos políticos).
  • D) a sociedade sem classes sociais. Incorreta. Esse é um conceito ligado ao marxismo e ao comunismo, sem relação com o texto de Kant ou com os objetivos do governo militar.
  • E) a divisão dos poderes de Estado. Incorreta. O AI-55 fez exatamente o oposto: destruiu a independência entre os poderes, concentrando tudo no Executivo.

Portanto, a alternativa correta é a A.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2011 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.