Questão 46 do ENEM 2023Ciências Humanas

ENEM 2023Ciências HumanasPPL

O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado).

Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a)
A
justiça divina, pregando a salvação eterna dos fiéis.
B
soberania, respeitando a autonomia dos três poderes.
C
propriedade privada, protegendo o direito natural inalienável.
vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos.
Resposta correta
E
direito de resistência, suprimindo governos considerados impopulares.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

O fragmento conecta-se aos conceitos centrais da filosofia política de Aristóteles.

O texto afirma que o homem é um animal naturalmente social e político (zoon politikon). Embora o Estado surja para satisfazer necessidades materiais e de segurança, o autor destaca que o seu fim essencial é "promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos".

Na filosofia aristotélica, a política é uma extensão da ética. Para Aristóteles, a finalidade última da vida humana é a felicidade (eudaimonia), que só se alcança pela prática constante das virtudes (a excelência moral). Como o ser humano só se realiza plenamente vivendo em comunidade (na pólis), o papel fundamental do Estado não é apenas garantir a sobrevivência física, mas proporcionar as condições para que os cidadãos desenvolvam sua moralidade e vivam uma "vida boa", isto é, uma vida ética.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas — todas trazem conceitos de outros períodos e pensadores:

  • Alternativa A: a ideia de "justiça divina" e "salvação eterna" pertence à filosofia medieval cristã (patrística e escolástica, como em Santo Agostinho e São Tomás de Aquino), não ao pensamento grego clássico.
  • Alternativa B: a separação e autonomia dos três poderes é uma formulação política moderna, consolidada por Montesquieu no século XVIIIXVIII.
  • Alternativa C: a defesa da propriedade privada como direito natural inalienável é base do liberalismo político moderno, cujo expoente é John Locke.
  • Alternativa E: o "direito de resistência" contra governos tirânicos também é um conceito moderno, associado aos filósofos contratualistas.

Portanto, segundo Aristóteles, a função do Estado é garantir uma vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos para que alcancem a virtude e a felicidade, o que confirma a alternativa D.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2023 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.