Questão 64 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

A questão aborda o pensamento político do filósofo inglês Thomas Hobbes, um dos principais teóricos do contratualismo. Para resolvermos, precisamos compreender a transição do "estado de natureza" para o "estado civil" em sua obra mais famosa, o Leviatã.

Segundo Hobbes, em seu estado de natureza, os seres humanos são movidos por paixões e desejos egoístas, o que inevitavelmente leva a uma "guerra de todos contra todos". Nesse cenário, a vida é solitária, pobre, sórdida, brutal e curta, pois não há leis ou um poder superior que regule as ações humanas. É o que o texto base chama de "mísera condição de guerra".

Para escapar dessa condição de insegurança constante e garantir a própria sobrevivência (autoconservação), os indivíduos decidem firmar um pacto social. Eles abrem mão de sua liberdade natural e transferem o poder de governar a si mesmos para um soberano (o Estado ou o Leviatã). Esse poder centralizado e forte tem a função de impor a ordem através do medo do castigo, garantindo o cumprimento das leis.

Portanto, o objetivo final da criação do Estado civil não é a opressão pela opressão, mas sim a garantia da paz e da segurança, permitindo que os homens tenham uma vida mais longa e satisfeita (bem-estar).

Analisando as alternativas:

• A está incorreta, pois o Estado hobbesiano não visa satisfazer a vontade individual, mas sim limitá-la para evitar o conflito.
• B está incorreta, pois o absolutismo (ou despotismo) é o meio encontrado para garantir a ordem, e não o objetivo final dos homens ao firmarem o pacto.
• C está incorreta, pois a teoria de Hobbes subordina a Igreja ao Estado, não sendo o fortalecimento religioso o objetivo do pacto.
• D está incorreta, pois ao entrar no estado civil, o indivíduo renuncia à sua autonomia (liberdade natural) em favor do soberano.
• E está correta, pois reflete exatamente o propósito do contrato social em Hobbes: sair do estado de guerra para obter a paz e garantir a preservação da vida e o bem-estar sob a proteção da lei.