Questão 57 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o conceito de Indicação Geográfica (IG) e como ele impacta a economia e a sociedade de uma região, conforme descrito no texto.

O texto nos apresenta o caso da banana da região de Corupá, que recebeu o registro de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem (DO). Esse registro é concedido a produtos que possuem características únicas e exclusivas, resultantes tanto de fatores naturais (como clima e relevo) quanto de fatores humanos (como o "saber-fazer" e as tradições locais).

Ao restringir o uso do nome "banana de Corupá" apenas aos produtores daquela região específica que seguem os padrões estabelecidos, a certificação cria um diferencial de mercado. O produto deixa de ser apenas uma "banana comum" (uma commodity) e passa a ser reconhecido por sua qualidade superior e por sua história.

Vamos analisar as alternativas para entender qual delas reflete esse benefício:

A) manipulação do mercado interno. Incorreta. A certificação não tem o objetivo de manipular o mercado (como em práticas de monopólio ou cartel), mas sim de atestar a origem e a qualidade de um produto específico.

B) legalização da mão de obra local. Incorreta. O registro de Indicação Geográfica trata das características do produto e de sua origem geográfica, não tendo relação direta com a regularização de vínculos trabalhistas.

C) valorização da identidade comercial. Correta. Ao associar o produto às características únicas de seu meio geográfico e à cultura local, a certificação agrega valor à mercadoria. Isso cria uma identidade comercial forte, permitindo que os produtores locais se destaquem no mercado, muitas vezes conseguindo vender seu produto por um preço melhor devido à garantia de qualidade e exclusividade.

D) incorporação de tecnologia moderna. Incorreta. O texto destaca justamente o oposto: a importância do "saber-fazer", das tradições e da cultura local, que são conhecimentos passados de geração em geração, e não necessariamente a adoção de tecnologias modernas.

E) eliminação da concorrência internacional. Incorreta. A certificação não impede que bananas de outros países ou regiões sejam vendidas. Ela apenas garante que nenhuma outra banana possa usar o nome "Corupá", diferenciando o produto frente à concorrência, mas não a eliminando.

Portanto, a certificação favorece a região ao promover a valorização de sua identidade comercial.