Questão 89 do ENEM 2024 — Ciências Humanas

Uma boa leitura de mapa temático começa pelo título e pela legenda, porque é ali que o cartógrafo diz o que as cores significam.

O mapa exibe o território brasileiro com diversas áreas coloridas identificadas na legenda como Terras Indígenas (TIs), classificadas por intervalos de área desmatada. O destaque numérico do mapa comunica que um grande conjunto dessas terras indígenas registrou pelo menos um evento de desmatamento, e as tonalidades mais intensas (do amarelo ao vermelho-escuro) sinalizam as faixas de maior área derrubada. A concentração dessas manchas coloridas aparece sobretudo na porção amazônica do país.

O ponto central para responder é conceitual: as Terras Indígenas são áreas de proteção e de usufruto exclusivo dos povos originários, garantidas pela Constituição Federal. Por isso, o desmatamento dentro delas é, em regra, ilegal, geralmente ligado a garimpo, extração irregular de madeira, grilagem de terras e avanço da fronteira agropecuária.

Diante de um problema que é essencialmente de descumprimento da lei em territórios protegidos, a resposta adequada do Estado é reforçar o controle. Vamos avaliar as alternativas:

• A) projetos de exploração mineral: a mineração e o garimpo estão entre as principais causas de desmatamento e contaminação nessas terras. Estimular isso agravaria o quadro mostrado no mapa.
• B) ampliação de subsídios industriais: é uma medida de política econômica industrial, sem relação com a contenção do desmatamento em áreas protegidas.
• C) políticas de fiscalização ambiental: correto. Combater atividades ilegais em TIs exige fortalecer o monitoramento, a fiscalização e a punição por órgãos como IBAMA, ICMBio e FUNAI.
• D) valorização de cultivos modernos: o agronegócio mecanizado é um dos vetores de pressão sobre as bordas das TIs; valorizá-lo sem controle ambiental tende a ampliar o problema.
• E) atividades de integração regional: historicamente, obras de integração na Amazônia (como grandes rodovias) facilitaram o acesso de madeireiros e posseiros, elevando as taxas de desmatamento.

Assim, o mapa evidencia a falha na proteção desses territórios e aponta para a urgência de reforçar as políticas de fiscalização ambiental, garantindo a preservação da floresta e os direitos dos povos indígenas.