Questão 87 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos identificar qual é a principal tática descrita no texto para combater o trabalho análogo à escravidão.

O texto aborda as ações fiscais realizadas em $2014$, que resultaram no resgate de $1590$ trabalhadores. O ponto central do enunciado está no trecho que destaca a "efetivação de parcerias inéditas no trato da questão". Para ilustrar essas parcerias, o texto lista uma série de instituições envolvidas nas operações: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Defesa, o Exército Brasileiro, o Ibama e o ICMBio.

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil, muitas vezes, ocorre em regiões de difícil acesso (como áreas de desmatamento ilegal na Amazônia) e está associado a outros delitos, como crimes ambientais e grilagem de terras. Por isso, um único órgão atuando de forma isolada teria muita dificuldade em realizar os resgates com segurança e eficácia. A solução encontrada pelo Estado foi criar uma verdadeira "força-tarefa": o MTE cuida das questões trabalhistas, o Exército garante a segurança e a logística em áreas remotas, e o Ibama/ICMBio atua nas infrações ambientais.

Essa união de forças e competências entre diferentes instituições do Estado é o que chamamos de articulação de órgãos públicos.

Análise das Alternativas

A) Articular os órgãos públicos. Correta. A "efetivação de parcerias" entre diferentes ministérios e institutos governamentais descrita no texto é a definição exata de articulação institucional.

B) Pressionar o Poder Legislativo. Incorreta. O texto descreve ações práticas de fiscalização realizadas pelo Poder Executivo (Ministérios e autarquias). Não há menção à criação de novas leis ou pressão sobre o Congresso Nacional (Poder Legislativo).

C) Ampliar a emissão das multas. Incorreta. Embora a aplicação de multas seja uma consequência natural das fiscalizações, a estratégia destacada no texto para viabilizar o enfrentamento do problema é a formação de parcerias, e não o simples aumento na emissão de multas.

D) Limitar a autonomia das empresas. Incorreta. O trabalho análogo à escravidão é um crime. Combater um crime não significa "limitar a autonomia" de uma empresa, pois nenhuma empresa tem o direito ou a autonomia legal para escravizar pessoas.

E) Financiar as pesquisas acadêmicas. Incorreta. O texto trata de operações policiais e fiscais diretas (resgate de trabalhadores), não fazendo qualquer menção a universidades, estudos ou financiamento de pesquisas.