O parlamento britânico aprovou uma lei, em 1835, cujo objetivo era regular o tráfego crescente nas principais vias no interior da Inglaterra, uma espécie de “código rodoviário”. A lei de 1835 estabeleceu a velocidade máxima de 4 milhas por hora para veículos autopropulsionados. As regras foram revistas pelo parlamento em 1896, quando foi aumentada a velocidade máxima para 10 milhas. Em 1903, novamente elevou-se o limite de velocidade para 20 milhas por hora. Em 1930, aboliu-se o limite de velocidade para carros e motos. ELIAS, N. Tecnização e civilização. In: ELIAS, N. Escritos e ensaios . Rio de Janeiro: Zahar, 2006 (adaptado). O processo descrito alude à necessidade de atualização da legislação conforme

as transformações tecnológicas.

Questão 67 do ENEM 2018 (Ciências Humanas)

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de apoio e entender qual é o fator principal que impulsionou as mudanças nas leis de trânsito inglesas ao longo do tempo.

O texto descreve uma linha do tempo das leis de trânsito no Reino Unido:

Em $1835$ , a velocidade máxima era de $4$ milhas por hora.
Em $1896$ , o limite subiu para $10$ milhas por hora.
Em $1903$ , passou para $20$ milhas por hora.
Em $1930$ , o limite foi abolido para carros e motos.

Note que, ao longo de quase um século, os limites de velocidade foram progressivamente aumentados até serem abolidos para certos veículos. O que aconteceu nesse período para justificar essa mudança? Esse foi o período de consolidação da Revolução Industrial e do surgimento e popularização dos motores a combustão. Os veículos autopropulsionados (como os primeiros automóveis e motocicletas) foram se tornando cada vez mais rápidos, eficientes e seguros.

Assim, a legislação precisou ser constantemente atualizada para não se tornar obsoleta diante da nova realidade material da sociedade. As leis de $1835$ não faziam mais sentido em $1930$ porque os veículos de $1930$ eram tecnologicamente muito superiores aos de $1835$ .

Analisando as alternativas:

A) as transformações tecnológicas. (Correta) O aumento dos limites de velocidade reflete diretamente a evolução tecnológica dos veículos, que passaram a atingir velocidades maiores com mais segurança.
B) a renovação do congresso. (Incorreta) O texto não relaciona as mudanças nas leis a trocas de parlamentares ou partidos no poder.
C) os interesses políticos. (Incorreta) Embora a política permeie a criação de leis, o fator gerador da necessidade de atualização, neste caso específico, foi o avanço técnico dos meios de transporte.
D) o modo de produção. (Incorreta) O modo de produção (como a transição para o fordismo) alterou a forma como os carros eram fabricados, mas a lei em questão regula o uso do produto final nas ruas, e não a sua fabricação.
E) a opinião pública. (Incorreta) O texto não faz menção a pressões populares ou da mídia para a alteração das leis.

Portanto, o processo descrito ilustra como o Direito e as leis precisam se adaptar às inovações e transformações tecnológicas da sociedade.

Questão 67 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

Resolução comentada