Questão 81 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

A questão exige a interpretação de um texto do filósofo Norberto Bobbio sobre a construção da igualdade e dos direitos fundamentais, elementos essenciais para a consolidação de uma sociedade democrática.

O texto destaca que o processo de justiça envolve a "unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico". Bobbio explica que essa unificação se dá pelo reconhecimento de uma "natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.". Em outras palavras, a igualdade de direitos fundamentais constrói-se a partir da compreensão de que todos os seres humanos, independentemente de suas particularidades e diferenças sociais ou biológicas, compartilham a mesma essência ou condição humana.

Com base nessa interpretação, vamos analisar as alternativas:

A) A norma estabelecida pela disciplina social. Incorreta. O texto não aborda a imposição de normas por meio de disciplina ou controle social, mas sim o reconhecimento de direitos a partir da igualdade inerente aos seres humanos.

B) A pertença dos indivíduos à mesma categoria. Correta. A "pertença dos indivíduos à mesma categoria" traduz exatamente a ideia de Bobbio sobre a "natureza comum do homem". É por pertencermos todos à mesma categoria (a humanidade) que devemos ter garantidos os mesmos direitos fundamentais, superando progressivamente as discriminações.

C) A ausência de constrangimentos de ordem pública. Incorreta. A ausência de constrangimentos não é o foco do texto, que trata especificamente da construção da igualdade e do reconhecimento do outro como um igual.

D) A debilitação das esperanças na condição humana. Incorreta. O texto descreve um processo histórico positivo de "gradual eliminação de discriminações", o que fortalece, e não debilita, as esperanças na condição humana e na justiça.

E) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais. Incorreta. Embora a segurança seja um valor social importante, o fragmento em questão fundamenta a democracia na igualdade e na identidade comum dos seres humanos, não na segurança pública.

Portanto, a construção de uma sociedade democrática, segundo o texto, baseia-se no reconhecimento de que todos fazemos parte de uma mesma categoria humana.