Questão 13 do ENEM 2012 — Ciências Humanas

ENEM 2012Ciências Humanas1ª aplicação

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.

transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.

definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.

resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

Resposta correta

determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

A questão pede a interpretação de um texto histórico à luz das políticas culturais da Era Vargas.

O texto de Rodrigo Melo Franco de Andrade, escrito em 1936, expressa preocupação com a perda e a destruição do patrimônio histórico e artístico brasileiro. Ele afirma que um "projeto governamental" tem como objetivo "poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão" de suas obras de arte e bens históricos, tratados como "patrimônio comum de todos os povos".

A partir dessa leitura, analisamos as alternativas:

A) Incorreta. Embora o Estado Novo (a partir de 1937) tivesse caráter autoritário e centralizador, o texto foca na necessidade de preservação física e cultural do patrimônio, e não no controle ideológico da memória.

B) Incorreta. O texto fala explicitamente em um "projeto governamental", o que contraria a ideia de transferir a responsabilidade para a iniciativa privada.

C) Incorreta. O foco é a preservação de obras de arte e relíquias históricas, e não a definição de quais personagens deveriam ser cultuados pela sociedade.

D) Correta. Sintetiza a mensagem do texto: a criação do SPHAN visava proteger (resguardar) o patrimônio cultural brasileiro da destruição por meio de ações do Estado, ou seja, políticas públicas preservacionistas.

E) Incorreta. O objetivo descrito não é punitivo (determinar responsáveis pela destruição), mas preventivo e de conservação.

Portanto, a criação do SPHAN foi uma política pública voltada à preservação da cultura e da história nacional.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2012 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.