Questão 55 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

A questão exige que comparemos dois dos principais movimentos emancipacionistas ocorridos no Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira ($1789$) e a Conjuração Baiana ($1798$), também conhecida como Revolta dos Alfaiates. O texto de apoio destaca que o movimento baiano foi além da simples contestação do domínio português ("integração subordinada das colônias no império luso"), avançando sobre as estruturas sociais da época.

Para entender essa diferença, precisamos analisar o caráter e as propostas de cada um desses movimentos:

Inconfidência Mineira ($1789$)

Foi um movimento de caráter essencialmente elitista, liderado por grandes proprietários de terras, mineradores, padres e intelectuais. Fortemente influenciados pelos ideais iluministas e pela Independência dos Estados Unidos, os inconfidentes buscavam o fim do pacto colonial, a proclamação de uma república em Minas Gerais e o livre comércio. No entanto, por pertencerem à elite escravocrata, a maioria dos líderes não defendia o fim da escravidão, pois isso iria contra os seus próprios interesses econômicos.

Conjuração Baiana ($1798$)

Diferentemente do movimento mineiro, a Conjuração Baiana teve um caráter fortemente popular. Entre seus participantes estavam alfaiates, soldados, artesãos, negros libertos e escravizados. Inspirados pela fase mais radical da Revolução Francesa (o período jacobino) e pela Revolução Haitiana, os conjurados baianos não queriam apenas a independência e a proclamação de uma república. Eles exigiam mudanças sociais profundas, como a igualdade de direitos, a redução do preço dos alimentos e, principalmente, a abolição da escravidão.

Quando o texto afirma que a sedição na Bahia "avançou sobre a sua decorrência", ele está apontando justamente para esse aspecto: a Conjuração Baiana não se limitou a questionar a dominação política de Portugal (o domínio metropolitano), mas atacou a base da estrutura social e econômica da colônia, que era o trabalho escravo.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta, pois a eliminação da hierarquia militar não era a pauta central que diferenciava os movimentos.
• A alternativa B está correta, pois a abolição da escravidão foi uma reivindicação marcante da Conjuração Baiana, algo que a Inconfidência Mineira, por seu caráter elitista, não propôs.
• A alternativa C está incorreta, pois anular o domínio metropolitano era um objetivo comum a ambos os movimentos.
• A alternativa D está incorreta, pois nenhum dos movimentos propôs a supressão da propriedade fundiária.
• A alternativa E está incorreta, pois extinguir o absolutismo monárquico (através da proclamação de uma república) também era um objetivo comum a ambos.

Portanto, a grande diferença social e ideológica entre os dois movimentos foi a proposta de abolição da escravatura presente na Bahia.