Questão 33 do ENEM 2020 — Linguagens

Para resolver essa questão, precisamos primeiro relembrar o que é a função metalinguística da linguagem. Essa função ocorre quando o código é utilizado para explicar o próprio código, ou seja, quando a linguagem é usada para falar sobre a própria linguagem. Um exemplo clássico disso são os dicionários, que usam palavras para definir o significado de outras palavras.

Ao lermos o texto, percebemos que a função metalinguística está presente no trecho em que se explica o significado de um termo central para a discussão: “A definição clássica de refugiado é ‘o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas’.”

O texto também nos mostra que existe um debate sobre essa definição, já que a Acnur (agência da ONU) possui um “entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado”, incluindo vítimas de crises humanitárias, fome e falta de serviços básicos.

O comando da questão afirma que a função metalinguística tem um papel fundamental no texto. Por quê? Porque é justamente a definição da palavra “refugiado” que vai determinar quem tem ou não o direito de receber esse status no Brasil. Como os pedidos de refúgio são analisados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que é um órgão do Ministério da Justiça, o direito do imigrante de ser tratado como refugiado depende diretamente de como esse ministério interpreta e compreende o significado da palavra “refugiado” (seja pela definição clássica ou pela ampliada).

Dessa forma, a alternativa que melhor relaciona a função metalinguística (a definição de uma palavra) com a concessão do direito ao refúgio é a que aponta para a compreensão do termo pelo órgão responsável.