Questão 43 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

O enunciado da questão traz um trecho da obra Ética a Nicômaco, de Aristóteles, no qual o filósofo define o que é o justo e o injusto. Para compreendermos a resposta, precisamos analisar o conceito de justiça na ética aristotélica.

Segundo Aristóteles, a justiça é a virtude que regula as relações humanas, baseando-se no equilíbrio e na legalidade. O texto destaca que o injusto é aquele que infringe a lei ou que é ambicioso, no sentido de querer mais do que tem direito (iníquo). Em contrapartida, o justo é aquele que cumpre a lei e age com equidade.

Dentro da filosofia de Aristóteles, a justiça pode ser compreendida, principalmente, de duas formas:

• Justiça distributiva: baseia-se no princípio da equidade, ou seja, consiste em dar a cada um o que lhe é devido, de forma proporcional ao seu mérito ou necessidade.
• Justiça corretiva (ou comutativa): atua na reparação de desequilíbrios nas relações entre os indivíduos, como em contratos ou punições.

Portanto, uma ação justa não é apenas aquela que obedece cegamente a regras, mas a que garante o equilíbrio nas relações sociais, respeitando o direito do outro sem excessos ou faltas.

Vamos analisar as alternativas para encontrar a que melhor traduz esse pensamento:

• A) compromisso com os movimentos desvinculados da legalidade. Incorreta. O próprio texto afirma que o justo é "aquilo conforme à lei", logo, a legalidade é parte fundamental da justiça para Aristóteles.
• B) benefício para o maior número possível de indivíduos. Incorreta. Essa é a definição de justiça para o Utilitarismo, uma corrente filosófica moderna (séculos XVIII e XIX), e não para a filosofia antiga de Aristóteles.
• C) interesse para a classe social do agente da ação. Incorreta. A justiça aristotélica busca o bem comum e o equilíbrio da pólis, não a defesa de interesses parciais ou de classes específicas.
• D) fundamento na categoria de progresso histórico. Incorreta. A ideia de "progresso histórico" é um conceito moderno, ausente no pensamento grego clássico.
• E) princípio de dar a cada um o que lhe é devido. Correta. Essa é a definição clássica da justiça distributiva aristotélica: agir com equidade e proporcionalidade, garantindo que cada pessoa receba exatamente aquilo que merece ou a que tem direito.

Dessa forma, a alternativa correta é a E.