Questão 37 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos nos situar no contexto histórico da Revolução de 1930 e entender o que Getúlio Vargas representava ao assumir o poder. O trecho do discurso de posse traz uma forte crítica à estrutura política anterior, referindo-se a ela como uma "máquina do favoritismo parasitário". Nosso objetivo é identificar a quem ou a que essa crítica se dirigia.

O Contexto da Primeira República

Antes de 1930, o Brasil vivia o período conhecido como Primeira República ou República Velha (1889-1930). Essa fase foi profundamente marcada pelo domínio das oligarquias estaduais, ou seja, elites agrárias regionais que controlavam a política do país. Esse controle se dava por meio de um sistema muito bem articulado que envolvia:

• Coronelismo e Voto de Cabresto: Os "coronéis" (grandes fazendeiros locais) usavam seu poder econômico e a força para obrigar os eleitores de sua região a votarem nos candidatos indicados por eles.
• Política dos Governadores: Um acordo não escrito em que o governo federal apoiava as oligarquias dominantes nos estados e, em troca, essas oligarquias garantiam a eleição de deputados e senadores favoráveis ao presidente.
• Fraudes Eleitorais: As eleições eram frequentemente fraudadas para garantir a vitória dos candidatos da situação.

A Crítica de Vargas

Quando Getúlio Vargas lidera a Revolução de 1930 e depõe o presidente Washington Luís, ele precisa justificar e legitimar essa ruptura institucional. Ao falar em "desmontar a máquina do favoritismo parasitário", Vargas está atacando diretamente esse sistema viciado, clientelista e excludente mantido pelas oligarquias estaduais. Ele se apresenta como o líder que vai modernizar o país e acabar com os privilégios dessas elites regionais.

Análise das Alternativas

Agora, vamos avaliar as alternativas com base nesse raciocínio:

• A) funcionamento regular dos partidos políticos: Incorreta. A crítica não era ao funcionamento regular dos partidos, mas sim ao fato de que o sistema era irregular, fraudulento e dominado por poucos.
• B) controle político exercido pelas oligarquias estaduais: Correta. A "máquina do favoritismo parasitário" é uma referência direta ao sistema de poder das elites regionais que dominavam a República Velha.
• C) centralismo presente na Constituição então em vigor: Incorreta. A Constituição de 1891, vigente até então, era fortemente descentralizadora, dando muita autonomia aos estados (federalismo). Vargas, na verdade, é quem passaria a centralizar o poder a partir de 1930.
• D) mecanismo jurídico que impedia as fraudes eleitorais: Incorreta. Na República Velha, as fraudes eleitorais eram a regra, e não havia mecanismos jurídicos eficazes para impedi-las.
• E) imobilismo popular nos processos político-eleitorais: Incorreta. Embora a participação popular fosse restrita e manipulada, o alvo da crítica de Vargas no discurso não é o povo, mas sim a elite política que se beneficiava do sistema.

Portanto, a fala de Vargas busca legitimar seu novo governo ao se colocar como o responsável por destruir o controle político das antigas oligarquias.