Questão 58 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o trecho fornecido e conectá-lo ao contexto histórico da Inglaterra nos séculos XVI e XVII.

O texto descreve uma determinação legal que proíbe a saída de moedas, ouro e prata (seja em forma de dinheiro, joias ou barras) do reino sem a expressa "licença do rei". Historicamente, essa época é marcada pela consolidação dos Estados Nacionais Modernos, que se apoiavam em duas bases principais: o Absolutismo Monárquico na política e o Mercantilismo na economia.

Uma das principais características do mercantilismo era o metalismo (ou bulionismo), que consistia na ideia de que a riqueza e o poder de uma nação eram medidos pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que ela conseguia acumular e reter em seu território. Para garantir essa acumulação, os Estados adotavam medidas protecionistas, intervindo fortemente na economia para evitar a evasão de riquezas, exatamente como descrito no texto.

Além disso, a exigência da "licença do rei" para qualquer exceção a essa regra evidencia a forte centralização política e o fortalecimento das instituições monárquicas. O rei, personificando o Estado, detinha o controle sobre as atividades econômicas para garantir a soberania e a força militar do reino.

Analisando as alternativas:

• A) determinação de regras protecionistas e fortalecimento das instituições monárquicas. Correta. A retenção de metais é uma regra protecionista (mercantilista) e o controle estatal reflete o poder do monarca (absolutismo).
• B) racionalização da empresa colonial e reconhecimento dos particularismos regionais. Incorreta. O Estado absolutista buscava a centralização do poder, combatendo os particularismos regionais típicos do feudalismo.
• C) demarcação de fronteiras comerciais e descentralização dos poderes políticos. Incorreta. O período é marcado pela centralização dos poderes políticos, e não pela descentralização.
• D) expansão das atividades extrativas e questionamento da investidura divina. Incorreta. O absolutismo frequentemente se justificava pela Teoria do Direito Divino dos Reis, não havendo questionamento dessa investidura por parte do Estado.
• E) difusão de práticas artesanais e aumento do controle do legislativo. Incorreta. Embora o Parlamento seja citado como autoridade que ordena a lei, a execução e a licença dependem do rei, evidenciando o poder monárquico, e o foco do texto não é a prática artesanal, mas a circulação de riquezas.

Portanto, a temática exposta caracteriza a aliança entre a intervenção econômica do Estado e a centralização política nas mãos do rei.