Questão 76 do ENEM 2025 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção o fragmento do texto do filósofo Norberto Bobbio e entender a natureza dos direitos humanos segundo a sua perspectiva.

O texto afirma que os direitos do homem formam uma classe variável, pois se modificam de acordo com as condições históricas, os interesses, as necessidades da sociedade e as transformações técnicas de cada época. Bobbio exemplifica isso lembrando que direitos considerados absolutos no século XVIII sofreram limitações posteriormente, enquanto novos direitos (como os sociais) surgiram em declarações mais recentes.

Essa visão se opõe à ideia de que os direitos humanos seriam leis naturais, divinas ou imutáveis. Pelo contrário, ao afirmar que eles mudam conforme o contexto histórico e as necessidades humanas, o autor os compreende como construções sociais. Em outras palavras, os direitos são frutos de acordos, pactos e lutas dentro da sociedade ao longo do tempo.

Vamos analisar as alternativas com base nesse raciocínio:

A) fenômenos espontâneos. Incorreta. Os direitos não surgem do nada de forma espontânea; eles dependem de lutas, interesses e transformações históricas.

B) conquistas atemporais. Incorreta. O texto diz exatamente o oposto: os direitos são temporais e variáveis, modificando-se ao longo dos séculos.

C) convenções coletivas. Correta. Como os direitos dependem das condições históricas, dos interesses e das necessidades de uma época, eles são estabelecidos por meio de acordos e pactos sociais, ou seja, são convenções criadas pela coletividade para regular a vida em sociedade.

D) resquícios religiosos. Incorreta. O texto não faz nenhuma menção à religião como base para os direitos humanos.

E) imposições políticas. Incorreta. Embora o texto mencione as "classes no poder", os direitos humanos não se resumem a meras imposições autoritárias, mas envolvem também os "carecimentos" (necessidades) da sociedade e as transformações técnicas, configurando-se mais como acordos sociais amplos (convenções) do que apenas imposições.

Portanto, a variabilidade dos direitos humanos se justifica pelo fato de serem convenções coletivas, moldadas pelas necessidades de cada momento histórico.