Questão 7 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de apoio e resgatar nossos conhecimentos sobre as características da escravidão na Roma Antiga.

O trecho do jurista Aelius Marcianus descreve três formas pelas quais uma pessoa poderia se tornar escrava em Roma:

1. Por lei civil: quando uma pessoa livre, maior de vinte anos, permitia a venda de si própria para obter lucro.
2. Por captura em guerra: prisioneiros de conflitos militares tornavam-se escravos dos vencedores.
3. Por nascimento: filhos de mulheres escravizadas já nasciam na condição de escravos.

A partir dessas informações, podemos compreender a natureza da escravidão romana. Diferentemente da escravidão moderna (que ocorreu nas Américas e possuía um forte viés racial e étnico voltado contra populações africanas e indígenas), a escravidão na Antiguidade Clássica era uma condição jurídica e social. Qualquer pessoa, independentemente de sua cor de pele ou origem étnica, poderia se tornar escrava caso sua tribo ou nação fosse derrotada em guerra por Roma, ou mesmo por questões legais internas (como a venda de si próprio mencionada no texto ou, em períodos mais antigos, por dívidas).

Vamos analisar as alternativas:

A) mão de obra especializada protegida pela lei. Incorreta. Embora existissem escravos especializados (como médicos, professores e artesãos gregos), a grande maioria realizava trabalhos pesados no campo ou nas minas. Além disso, o escravo era considerado uma propriedade (uma "coisa"), não gozando de proteção legal trabalhista.

B) força de trabalho sem a presença de ex-cidadãos. Incorreta. O próprio texto afirma que uma pessoa livre (que poderia ser um cidadão) de mais de vinte anos poderia permitir a venda de si própria, tornando-se escrava.

C) categoria de trabalhadores oriundos dos mesmos povos. Incorreta. Como o Império Romano se expandiu por vastas regiões da Europa, África e Ásia, os escravos capturados em guerra pertenciam a uma enorme diversidade de povos e culturas.

D) condição legal independente da origem étnica do indivíduo. Correta. A escravidão era definida por critérios legais (nascimento, captura em guerra ou venda), e não por pertencimento a uma etnia ou raça específica. Um escravo poderia ser gaulês, grego, egípcio, germânico ou até mesmo romano.

E) comunidade criada a partir do estabelecimento das leis escritas. Incorreta. A escravidão já existia como prática social e econômica muito antes de ser formalizada em códigos de leis escritas. O direito romano apenas regulamentou uma prática já consolidada.

Portanto, a escravidão romana caracterizava-se como uma condição legal que não dependia da origem étnica do indivíduo.