Questão 56 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

A questão aborda os impactos socioambientais e culturais causados pela implantação de grandes obras de infraestrutura, neste caso, a ferrovia Transnordestina. O texto-base destaca que a área prevista para a construção abriga um rico patrimônio arqueológico, histórico e cultural, incluindo sítios de arte rupestre.

O comando da questão é muito específico: ele pede uma ação capaz de evitar os danos arqueológicos. Em estudos de impacto ambiental, existe uma hierarquia de ações: primeiro tenta-se evitar o impacto; se não for possível, tenta-se mitigar (reduzir); e, em último caso, compensar.

Vamos analisar as alternativas sob essa ótica:

• A) catalogação dos materiais líticos: Catalogar (registrar e guardar) os materiais é uma medida importante de resgate arqueológico, mas não evita a destruição do sítio em si, apenas preserva a informação e os artefatos móveis.
• B) adoção de medidas compensatórias: Como o próprio nome diz, a compensação ocorre quando o dano já foi causado e não pôde ser evitado. Portanto, não atende ao comando da questão.
• C) remoção das habitações dos nativos: Além de ser uma medida com grave impacto social, remover populações atuais não protege os sítios arqueológicos pré-coloniais que estão no solo ou em rochas.
• D) reflorestamento de áreas degradadas: Esta é uma medida de mitigação ou compensação voltada para a flora (meio biótico), não tendo relação direta com a proteção do patrimônio arqueológico.
• E) deslocamento dos eixos da construção: Alterar o traçado original da ferrovia (deslocar o eixo) para que ela desvie dos sítios arqueológicos é a única medida preventiva eficaz apresentada. Ao não passar por cima da área de interesse histórico, a obra evita completamente o dano ao patrimônio.

Portanto, a mudança no planejamento espacial da obra é a solução adequada para a preservação integral dos sítios mencionados.